De volta aos trabalhos, um dos pontos que está movimentando a Câmara Federal nesta semana é a decisão sobre a manutenção do afastamento ou retorno do deputado paraibano Wilson Santiago (PTB). O processo de votação está na pauta desta quarta-feira (5), previsto para iniciar às 16h e o relator do processo é o deputado Fábio Trad (PSD-MS). Santiago é investigado na Operação Pés de Barro.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, já havia informado que a votação aconteceria nesta quarta e determinou que a matéria seja apreciada em regime de urgência, na qual são dispensados alguns trâmites e prazos regimentais.
Maia justificou a decisão com o argumento de que a medida judicial interfere diretamente no exercício do mandato popular.
Segundo a publicação da Comunicação de Medida Cautelar, Wilson Santiago foi notificado para comparecer à Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados, marcada para às 14h. As discussões começarão apenas às 16h, quando o político paraibano e o seu advogado terão até 15 minutos cada, para se pronunciar. Ainda acontecerá a leitura do relatório, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a discussão do mérito entre os deputados.
Entenda o caso
Santiago foi um dos alvos da Operação Pés de Barro, deflagrada no fim de dezembro pela Polícia Federal, e teve o gabinete revistado por policiais federais. A decisão de afastar Santiago do mandato foi tomada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro, a Câmara dos Deputados divulgou que tinha bloqueado a cota parlamentar do deputado.
Segundo a PF, as investigações apuraram pagamentos de “propina” decorrentes do superfaturamento das obras da Adutora Capivara, sistema que se estende do município de São José do Rio do Peixe a Uiraúna, no sertão da Paraíba. As obras, contratadas por mais de R$ 24 milhões, teriam distribuído propinas no valor R$ 1,266 milhão.
O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo ministro Relator no STF. Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados. Tal medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.
A defesa do deputado Wilson Santiago afirma que ele nunca recebeu propina e que não tem conhecimento de que seus assessores tenham recebido. “O deputado tem total interesse no esclarecimento desses fatos até para que ele possa comprovar a sua inocência”, declarou Luís Henrique Machado, advogado do parlamentar.
