Quatro meses após ter adotado o horário de expediente de apenas um turno, a Câmara Municipal de Campina Grande vai vai retomar os trabalhos pelas manhã e tarde, a partir da próxima terça-feira (2). A regulamentação do novo horário foi informada oficialmente através do Ato 001/2018 da Mesa Diretora.
Desde janeiro do ano passado a Casa de Félix Araújo havia fixado o horário corrido de funcionamento, compreendido por seis horas ininterruptas, como medida para conter gastos. “Conseguimos obter economia durante esse período, mas devido à demanda de trabalho na Casa precisamos retornar aos horários de funcionamento normal”, explicou a presidente Ivonete Ludgério.
Conforme o Ato da Mesa Diretora, a partir do dia 02 de maio, o funcionamento da CMCG passa a ser de manhã e tarde nas terças, quartas e quintas-feiras, que são os dias de sessão, com expediente das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Às segundas-feiras o expediente continua em turno único, mas no período da tarde, das 13h às 17h. Nas sextas-feiras o expediente também será em turno único de seis horas, das 7h às 13h. O Setor de Protocolo, que é vinculado à Secretaria de Apoio Parlamentar, vai funcionar em regime de plantão no período da manhã das segundas-feiras e no período da tarde das sextas-feiras, para recebimento de correspondências e protocolo de proposituras.
Recadastramento
Até o dia 20 de junho, a Câmara vai concluir o recadastramento dos servidores. O objetivo é atualizar os dados cadastrais dos servidores pertencentes ao Legislativo municipal, que estão à disposição e pertencente a outro órgãos.
O novo cadastro é obrigatório para servidores efetivos, comissionados, contratados, incluindo o servidor que esteja à disposição em outro órgão ou entidade, bem como Assistentes de Vereadores. O não atendimento dos critérios acarretará a suspensão dos salários, conforme edital de chamamento.
Folha de pessoal
De acordo com o Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em fevereiro a folha de pessoal da Câmara Municipal, foi de R$ 1.392.186,50 com 396 servidores. Do total, 300 são contratados por excepcional interesse público com vencimentos totais de R$ 788.186,00, enquanto os 34 comissionados receberam juntos R$ 191.766,66.
Na folha, ainda constam 24 servidores de outros órgãos que estão à disposição da Câmara (R$ 31.077,33), 23 vereadores (R$ 284.596,40), nove funcionários efetivos (R$ 67.544,49) e seis aposentados e pensionistas (R$ 29.035,62).
