Em uma audiência na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) , o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), pediu a extinção da autorização de funcionamento do Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa . A reunião aconteceu na quinta-feira (11), em Brasília, com o presidente em exercício da Anac, Ricardo Sérgio Maia Bezerra, e técnicos do órgão
Segundo o prefeito, durante a audiência o presidente da Anac disse que o órgão já notificou o Aeroclube da Paraíba a apresentar defesa em processo administrativo aberto, existindo a possibilidade de aplicação de penalidade de extinção da autorização de funcionamento pela cassação ou caducidade.
Antes da audiência na Anac, no período da manhã, Luciano Cartaxo foi ecebido na Secretaria Nacional de Aviação Civil pelo chefe de Gabinete, Carlos Prado; pelo coordenador geral de outorgas, Fabiano Carvalho, e pelo assessor técnico do órgão, Paulo Possas, onde também entregou exposição de motivos, justificando o requerimento de extinção do termo de autorização de funcionamento do Aeroclube da Paraíba.
De acordo com a prefeitura, entre as razões apresentadas, estão as constantes violações pelo Aeroclube da Paraíba às determinações do comando aéreo, causando prejuízos à segurança e a regularidades das operações aéreas na área e a manifestação oficial de interesse do Município de desapropriação do sítio aeroportuário, a fim de construir um parque no local, acessível a toda população.
Na Secretaria Nacional de Aviação Civil, o prefeito de João Pessoa foi informado pelos técnicos de que o órgão já havia solicitado à Agência Nacional de Aviação Civil a adoção de medidas cabíveis, no sentido de iniciar a abertura do processo para exclusão do Aeroclube da Paraíba do Cadastro de Aeródromos Públicos.
“Uma área do tamanho da ocupada pelo aeroclube tem que cumprir função social, entendendo que o cancelamento da autorização de funcionamento permitirá a desapropriação, possibilitando ainda mais avanços na preservação do meio ambiente, no bem-estar da população e na valorização dos espaços públicos”, afirmou Luciano Cartaxo após as reuniões.
Aeronáutica
Na semana passada, a Prefeitura já havia contactado o II Comando Aéreo Regional da Aeronáutica, solicitando audiência para tratar da temática, que foi agendada para o dia 22 de abril, quando os gestores municipais também pedirão providências para o cancelamento definitivo da autorização.
Na ocasião, a diretoria do Aeroclube disse que só se posicionaria após uma notificação oficial.
Interditado
O Aeroclube está interditado desde o ano passado. A primeira interdição aconteceu entre os dias 5 de janeiro a 4 de abril do ano passado. A interdição foi renovada setembro do ano passado, com validade a partir do dia 24 até as 23h59 do dia 19 dezembro deste ano. Uma nova interdição está em vigor desde 11 de março com validade até 07 de junho deste ano. O motivo das reiteradas interdições está no fato do aeroclube apresentar obstáculos que violam a zona de proteção do aeródromo.
