O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi agraciado ontem com a Medalha Ulysses Guimarães, em sessão especial de homenagem dos 25 Anos da Constituição Federal de 1988, que se realizou no plenário do Senado Federal. Dos constituintes paraibanos, Cássio é o único a exercer mandato atualmente.
Alguns (como Antônio Mariz e Humberto Lucena) já morreram. Outros (como João Agripino e Agassiz Almeida) ‘penduraram as chuteiras’.
Cássio foi um dos mais jovens constituintes na privilegiada situação de ator político em momento histórico singular. “A Constituição de 1988 foi um rito de passagem para a maturidade institucional brasileira e é o símbolo da transição de um Estado autoritário e intolerante para um Estado Democrático de Direito”, disse.
Deputado constituinte, Cássio foi autor da lei que instituiu o pagamento de um salário mínimo para o aposentado rural (antes, essa grande massa de trabalhadores era obrigada a viver com metade de um salário mínimo). Também diminuiu em cinco anos a idade da aposentadoria para o homem e a mulher do campo.
Foi coautor do direito de voto aos 16 anos e autor da lei que possibilita que idosos andem de graça em transportes coletivos. Cássio também foi um dos pioneiros a legislar sobre propriedade intelectual em softwares.
O senador paraibano lembrou que sua estreia no plenário foi feita com convicção. “Falei de improviso, um pouco tenso, mas muito convicto. No meu primeiro discurso na Câmara dos Deputados fiz uma defesa apaixonada dos direitos e garantias individuais”, disse Cássio. (Com informações da Agência Senado).
