O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Saulo Benevides, baixou uma portaria que institui na sede da Corte um Centro de Comando e Controle (CCC), responsável pelo gerenciamento e distribuição de demandas relacionadas à segurança das Eleições 2014, com jurisdição nas 77 zonas eleitorais do Estado da Paraíba. O centro atuará de forma descentralizada, com sedes nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos, responsáveis pelo acolhimento das demandas de segurança emanadas dos três grupos de zonas eleitorais, agregadas conforme localização geográfica.
Eles serão integrados por servidores representantes, devidamente designados pelos dirigentes das respectivas instituições, da Justiça Eleitoral, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda serão designados os juízes diretores dos Fóruns Eleitorais de João Pessoa, Campina Grande e Patos como elos entre os representantes das instituições referenciadas e o Tribunal Regional Eleitoral.
FUNCIONAMENTO
Os Centros de Comando e Controle funcionarão em horário compatível com as zonas eleitorais abrangidas, do dia 3 a 5 de outubro, no 1º turno das Eleições e do dia 24 a 26 de outubro caso aconteça o 2º turno nas Eleições 2014, conforme portaria.
Eles terão o papel de assessorar o presidente do Tribunal Regional Eleitoral e os juízes eleitorais nas questões inerentes à segurança do processo eleitoral.
Além disso, vão dispor de local e logística fornecidos pelo TRE-PB para seu pleno funcionamento, atendendo às demandas das instituições representadas. A portaria, assinada pelo desembargador Saulo Benevides, foi publicada na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico.
SAIBA MAIS
De acordo com a portaria, o Centro de Comando e Controle de João Pessoa, com sede no TRE-PB, além de ser o responsável pela coordenação geral dos CCCs no Estado, também responde pelo gerenciamento e resoluções das demandas específicas oriundas dos juízos eleitorais das zonas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 44ª, 55ª, 57ª, 60ª, 61ª, 64ª, 70ª, 73ª, 76ª e 77ª.
– O CCC de Campina Grande, com sede no Fórum Eleitoral, será responsável pelo gerenciamento e distribuição de demandas oriundas dos juízos eleitorais das zonas:10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 71ª, 72ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 27ª, 29ª, 43ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 54ª, 56ª, 58ª, 59ª, 5ª, 62ª, 67ª, 6ª, 74ª, 75ª, 8ª e 9ª.
– Já o de Patos, com sede no Fórum Eleitoral Manoel Messias do Nascimento, vai ser responsável pelo gerenciamento e distribuição de demandas oriundas dos juízos eleitorais das zonas: 26ª, 28ª, 65ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 63ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 68ª, 51ª, 52ª, 53ª, 66ª e 69ª.
