O cientista político Augusto Teixeira Júnior estreou nesta quarta-feira (18) uma participação fixa semanal no quadro de política do CBN Cotidiano, programa diário veiculado pela Rádio CBN João Pessoa, através da 101,7 FM. Professor do Departamento de Relações Internacionais e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Augusto Teixeira é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco.
O JORNAL DA PARAÍBA conversou com o especialista sobre assuntos relacionados às Eleições 2018, que serão realizadas no dia 7 de outubro. Para Teixeira, apesar da descrença geral dos cidadãos com a política e com as pré-candidaturas postas, ele não acredita que deva haver uma abstenção exponencial nas urnas, mas um maior número de votos brancos e nulos.
Jornal da Paraíba: Estamos a menos de três meses das eleições e há uma certa apatia no eleitorado sobre as pré-candidaturas postas. Os escândalos de corrupção envolvendo o Congresso Nacional e alguns membros do executivo desde a última eleição presidencial têm provocado uma descrença no eleitorado?
Sem dúvida alguma. Contudo, é importante pontuar que a descrença do eleitorado com a política não é um fenômeno apenas brasileiro. Nas democracias avançadas, nas quais normalmente o voto é facultativo, os números de abstenção dos eleitores são altíssimos e o envolvimento dos mesmos com a política é declinante, a não ser quando grandes questões de interesse público motivam os eleitores a votar. No Brasil, onde o voto infelizmente é obrigatório, a descrença com a política é um traço que precede os grandes escândalos como o Mensalão, Lava-Jato, entre outros. Desde os anos 1990 existiu a figura do voto de protesto, a tentativa de eleger candidatos que estão “contra tudo o que esta aí”. Esse é um traço que eu associo com a descrença do eleitorado no funcionamento das instituições, na representação política e na capacidade da sociedade pressionar os governos a prover políticas públicas.
Atualmente, os escândalos de corrupção contribuem fortemente para o aprofundamento desse processo. A fragmentação partidária, a ausência de conteúdo programático e identificação ideológica e o distanciamento entre os partidos e a população dão a impressão ao eleitor de que votar não adianta, de que a política formal é algo blindado e distante da ação do eleitor. A corrupção no Congresso Nacional e em setores do Executivo hoje se soma aos indícios de ações questionáveis por parte do Judiciário. O quadro político-eleitoral atual é marcado pela crescente percepção geral de que a ordem política e institucional da Nova República é um edifício podre, o qual apenas reformas não irão melhorar. A tendência é de ceticismo e aposta em posições políticas identificadas como fora do jogo regular partidário.
Jornal da Paraíba: Acredita que deve haver uma abstenção grande de votos nas eleições deste ano devido a isto?
Não creio que a abstenção crescerá exponencialmente. A legislação eleitoral cria um contexto em que as sanções a que o eleitor está sujeito por não votar são relativamente fáceis de serem dribladas. O que me deixa atento não é a abstenção possível, mas sim o provável aumento de votos brancos e nulos, tal como o aumento do ‘voto de protesto’. O panorama das eleições majoritárias nacionais de 2018 é o primeiro desde os anos 1990 em que a polaridade ‘PSDB x PT’ não dá a tônica da competição. Ambos os partidos estão desgastados, seus candidatos prioritários ou estão sem conseguir crescer nas pesquisas e aparentemente perdendo possíveis aliados, ou, do outro lado, o principal candidato está preso e até o momento, inelegível. Mantido como está, o cenário pode favorecer candidaturas mais agressivas contra a política tradicional, Bolsonaro e Ciro Gomes teriam muito a ganhar.
Jornal da Paraíba: Buscar se amparar no maior número de informações confiáveis possíveis é uma saída para que o eleitor possa alcançar o voto consciente nas próximas eleições?
Seria se as instituições representativas estivessem funcionando. O sistema partidário atual é altamente fragmentado, não ideológico e não programático. Não existe clara associação entre eleitores, candidatos, partidos e ideias. O sistema eleitoral é confuso e muitas vezes o eleitor se vê espoliado em sua representação em virtude da transferência de votos em virtude do sistema de representação proporcional. Para os cargos majoritários, as coligações complicam o entendimento do eleitor sobre propostas e programas. O sistema político brasileiro contemporâneo tem um grave problema de representação, controle e accountability.
“Sem uma reforma política séria, votar é mais um procedimento do que um mecanismo de mudança política.”
Jornal da Paraíba: Como você avalia o atual momento da política?
O momento atual da política nacional é nebuloso. O país vivencia uma de suas maiores crises na história não apenas na economia, mas na política e principalmente na sua sociedade. Como discutido acima, as instituições do sistema político brasileiro, em todos os níveis (federal, estadual e municipal) se mostram disfuncionais não apenas do ponto de vista da gestão pública (eficiência e eficácia), mas principalmente no tocante a garantir representação e controle. Isso retira a confiança e a credibilidade da população no sistema e esvazia a democracia para apenas um conjunto de procedimentos de escolha de governantes. Isso é muito pouco. O principal aspecto positivo das eleições de 2018, especialmente no campo do Executivo Federal e Congresso, é a possibilidade da renovação de lideranças e o crivo de legitimidade popular que a Executivo recuperará, algo perdido desdo o impedimento da presidente Dilma Rousseff.
