Após a Justiça determinar o afastamento do vice-prefeito Luiz Antônio (PSDB) do comando da prefeitura de Bayeux, o prefeito afastado da cidade, Berg Lima (sem partido), vai entrar em uma nova ofensiva para reassumir o comando do município. O argumento da defesa é o de que a nova decisão deixa claro que ele teria sido vítima de uma armação arquitetada pelo companheiro de chapa. Por outro lado, os advogados de Luiz também ingressarão na Justiça para que ele volte ao cargo.
Berg Lima está fora da prefeitura desde julho de 2017, quando foi preso após ter sido gravado supostamente negociando propina com um fornecedor do município. Ele saiu da cadeia em novembro, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não foi autorizado a reassumir o cargo, pelo contrário, ficou proibido até de entrar em prédios da prefeitura.
O vídeo gerou a abertura de uma ação penal contra Lima no Tribunal de Justiça. Ele é acusado de corrupção e concussão, que é quando um servidor público recebe vantagens indevidas. O prefeito virou réu no final de novembro. Coincidentemente, foi notificado para apresentar a defesa inicial na quarta-feira (21), mesmo dia em que Luiz Antônio foi afastado da administração municipal.
“Quando apresentarmos a defesa, já acrescentaremos essa decisão referente a Luiz Antônio, o processo dele tem ligação direta com o de Berg Lima. Foi reconhecido liminarmente pela Justiça que Luiz Antônio armou contra Berg, para tirar ele da prefeitura”, afirmou o advogado Raoni Vita, que representa o prefeito afastado na Justiça.
A fala de Raoni se refere ao fato de que o desembargador Arnóbio Alves Teodósio citou na decisão que Antônio cometeu um ato de corrupção passiva quando propôs ao empresário Ramon Accioli o acesso a um vídeo de Berg Lima, em troca de pagamento. A conversa entre os dias, que foi gravada, aconteceu no dia 4 de julho do ano passado, um dia antes da prisão de Berg Lima.
A decisão liminar do TJPB determinou o afastamento de Luiz Antônio por um prazo de 180 dias, para que ele não atrapalhe as investigações do processo, que foi movido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A defesa de Berg também pretende usar esse ponto para conseguir o retorno dele. “Vamos requerer o princípio da isonomia. Berg está afastado há quase nove meses, se fosse aplicado a mesma regra, os 180 já teriam expirado e Berg teria que reassumir o cargo imediatamente. Vamos cobrar isso”, pontuou Raoni.
Além disso, o advogado pretende anexar a liminar que tirou Luiz Antônio do cargo no recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que também pede a volta de Berg ao executivo municipal. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.
Cabo de guerra
A defesa de Luiz Antônio também vai ingressar na Justiça para tentar fazer com ele volte ao comando da prefeitura. O advogado Fábio Andrade disse que entra com um agravo pedindo ao pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que reforme a decisão que determinou o afastamento.
“Respeitamos a decisão, mas não concordamos com ela”, afirmou Fábio Andrade. “Vamos expor os motivos pelos quais entendemos que ela precisa ser reformada”, completou o advogado sem dar mais detalhes de quais argumentos serão utilizados.
Além da situação na Justiça, o vídeo de Luiz Antônio com o empresário também gerou uma investigação na Câmara Municipal. Ele prestou depoimento na Comissão Processante na semana passada e o processo está na reta final.
Segundo o presidente da comissão, vereador Uedson Orelha (PSL), o prazo para que a defesa do vice-prefeito entregue as alegações finais termina na sexta-feira (23). Depois disso, o relator tem um prazo de 10 dias para apresentar o parecer a favor ou contra a cassação do mandato.
Desde a tarde de quarta-feira, Bayeux é comandada de forma interina pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Noquinha (PSL). Com a mudança, a cidade chega ao impressionante número de três prefeitos em menos de um ano.
