O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Mauri Batista (PSL), conhecido como Noquinha, tomou posse, por 180 dias, como prefeito interino de Bayeux na tarte desta quarta-feira (21). A posse contou com a presença de deputados Estaduais e do prefeito do município afastado, Berg Lima (Sem Partido).
Em uma sessão rápida, de menos de meia hora, Noquinha tomou posse como prefeito interino de Bayeux com a presença dos deputados Estaduais, Jullys Roberto (MDB), José Paulo (PSB) e João Gonçalves (PDT). Na mesma sessão a suplente de vereador, Daniela Caetano (PSL) tomou posse como vereadora.
Afastamento pelo TJPB
Para o desembargador, o o pedido do MP é necessário para que o prefeito não utilize de forma indevida as prerrogativas ou vantagens para atrapalhar as investigações.
Com base nas peças processuais, o desembargador Arnóbio entendeu que o suposto delito de corrupção passiva teria sido iniciado no instante em que o denunciado propôs a Ramonn Accioli o acesso ao vídeo do então prefeito Berg Lima, em troca de pagamento. Além disso, ofereceu-lhe cargo público da prefeitura e apoio eleitoral em eventual candidatura ao cargo de deputado estadual.
“O comportamento supostamente delituoso atribuído ao edil, ou seja, a nomeação para um cargo público, oportunizando-lhe o retorno financeiro do numerário solicitado, bem como o apoio político necessário para promover sua candidatura a cargo de deputado estadual, pressupõe, nesse momento, um fundado receio de que a sua manutenção na Chefia do Poder Executivo Municipal ficará em descompasso com os padrões éticos mais básicos”, disse o relator.
O desembargador Arnóbio observou que a manutenção de Luiz Antônio no cargo pode colocar em risco a lisura dos atos administrativos em que venha praticar. “Por isso, ele precisa ser, imediatamente, afastado do exercício do cargo de prefeito, sob pena de abrir margem a praticar mais atos criminosos” afirmou. A imposição está prevista no inciso VI do artigo 319 do Código de Processo Penal.
O magistrado levou em consideração a garantia da aplicação da lei penal, a eficácia da investigação ou da instrução criminal e para evitar a prática de infrações penais. Considerou, também, a gravidade e demais circunstâncias do fato, assim como as condições pessoais do indiciado.
O advogado do prefeito Luiz Antonio, Fábio Andrade, informou ao JORNAL DA PARAÍBA que vai recorrer da decisão para o pleno do TJPB e que confia “que o prefeito retornará ao cargo”.
Terceiro prefeito em um ano
Com o presidente da Câmara de Bayeux, o vereador Noquinha, assumindo a prefeitura, a cidade chega ao número de três prefeitos em menos de um ano. Eleito em 2016. o prefeito Berg Lima foi afastado do cargo, após ser preso, em julho do ano passado, quando também foi flagrado pedindo propina a um empresário. Ele passou quase cinco meses na cadeia, mas quando saiu não conseguiu reassumir. Tenta esse caminho por vias judiciais, tendo um recurso em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Berg é alvo de um ação penal no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sob a acusação de corrupção passiva.
