A comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), o parecer preliminar do deputado Gervásio Maia (PSB) à Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. A peça orçamentária abre para os debates em torno do orçamento do estado para o próximo ano, fixado em R$ 11,38 bilhões, inferior em R$ 52,81 milhões em relação ao exercício deste ano. "O orçamento está praticamente indentico ao de 2016, o que é uma preocupação muito grande", desbafou Maia, que assume a presidência da Casa a partir do próximo ano.
Um cronograma também foi disponibilizado para acompanhamento dos trabalhos, que têm início a partir do dia 1º de novembro com a realização de audiências públicas. “Em seguida vamos obedecer um calendário. A partir das audiências públicas é que vamos começar a contar os prazos para que os deputados apresentem emendas”, pontuou o presidente da Comissão, Edmilson Soares (PSB).
Do total das despesas previstas no Orçamento do próximo ano, R$ 10,59 bilhões se destina ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 690,40 milhões para o Orçamento de Investimentos em Empresas em que o estado, direta ou indiretamente, tem capital.
A Proposta da LOA 2017 consta ainda “autorização” para abertura de créditos suplementares até o limite de 20% do total da despesa fixada para o orçamento fiscal e da seguridade social, correspondente a R$ 2,11 bilhões. Relator da LOA 2017, Gervásio Maia destaca, ainda, que a reserva para a cobertura das emendas parlamentares é de R$ 88,32 milhões, o que corresponde a R$ 2,45 milhões para emendas individuais.
