Os gastos da administração pública com publicidade devem ser divulgados. Essa é opinião do secretário de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa, Marcus Alves. Em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA ele falou que espera que essa prática possa ser implementada na administração da capital paraibana. “Estamos desejosos de tornar público esse processo”, afirmou.
Marcus falou sobre os projetos que devem ser desenvolvidos pelo governo até o final do ano, destacando a revitalização do Parque Solon de Lucena. Entre outros assuntos, ele também comentou a divulgação do governo e disse que existe uma expectativa de crescimento do orçamento da Comunicação para 2014.
JORNAL DA PARAÍBA – Qual a estratégia de comunicação da Prefeitura de João Pessoa (PMJP)? Como está sendo feita a divulgação do governo?
MARCUS ALVES – A gente precisa pensar a gestão e a comunicação dentro de um projeto macro. Esses últimos quase seis meses na verdade foram construídos anteriormente. Recentemente tivemos anúncios por parte do prefeito Luciano Cartaxo de novidades na prefeitura, mas elas foram construídas ou na campanha eleitoral ou na transição que a gente fez pós campanha. Por exemplo a questão do passe livre, uma ação concreta que o prefeito anunciou nos cem dias. Conseguimos implantar o passe livre e qual é a estratégia de comunicação para divulgar? Tem alguns caminhos, normalmente em termos de comunicação institucional você tem o caminho do jornalismo e o caminho da publicidade e propaganda. Nós temos focado muito, nesse último período, no jornalismo. O jornalismo sempre foi um espaço de construção da realidade, se dá no espaço do jornal impresso, do jornal da televisão. Foi verdade, é fato. O jornalismo trabalha muito com a questão do factual, do real. Eu trabalho muito dentro de um espírito que é uma herança da comunicação moderna, da gente ter a ideia da transparência – que está muito em voga ultimamente. As pessoas falam muito de transparência, mas poucos conseguem exercitar esse processo de transparência, de uma comunicação pública. A gente tem dado muita ênfase a isso, no equilíbrio dessa comunicação com todos os veículos. Qual o sentido dessa comunicação pública? É a gente não privilegiar, eu não tenho o direito enquanto gestor da Comunicação da prefeitura de privilegiar um jornal ou um jornalista ou um blog com informações privilegiadas. Todo o princípio que estabelecemos aqui, desde a transição, todos os atos, as ações da prefeitura e do prefeito, tornamos público de maneira igual para todo mundo.
A comunicação de Luciano Cartaxo sempre foi pautada dentro dessa lógica da realidade. Ainda na campanha a gente foi muito cuidadoso, no sentido de não prometer aquilo que a gente não podia cumprir e, após a campanha, instalado o governo, tomamos esse princípio como uma norma do governo, para não gerar uma falsa expectativa na sociedade e para a gente ter a certeza de que aquilo que vamos tornar público vai ser realizado. Sistematicamente a gente está com um olho nas promessas e compromissos de campanha e um olho nas realizações do governo. Não temos barreiras, a comunicação de Luciano Cartaxo não é para criar barreiras, do tipo: essa pergunta não pode ser feita. Nós não vamos trabalhar assim. E nós vamos, dentro das possibilidades, produzir as respostas mais precisas possíveis para a sociedade. Não há censura prévia. Ele é muito próximo da imprensa, da população, é uma pessoa do diálogo. Nos atos da prefeitura, a imprensa faz as perguntas, não tem barreira psicológica nenhuma, não tem barreira de secretário nem de assessor. É uma comunicação acessível, da proximidade, do respeito ao outro, de saber escutar o outro.
JP – Qual é o orçamento da Secretaria de Comunicação (Secom) para este ano e como está o processo de licitação para a contratação de agências de publicidade? Qual a previsão de orçamento da Secom para 2014?
MARCUS – O orçamento deste ano a gente herdou. A gente teve uma diminuição de R$ 12 milhões para cerca de R$ 8 milhões, nosso orçamento de herança foi esse. A licitação está numa fase já, digamos assim, conclusiva. A gente já fez todos os processos internos, nosso da Comunicação e da Administração. A gente agora está naquela fase de escutar o Tribunal de Contas. Eles já nos pediram alguns ajustes, a gente fez e está lá no Tribunal de Contas. Nós estamos ultimando essa liberação para poder dar o passo que seria tornar público o edital. Está tudo organizado para isso, eu não posso assumir uma data porque não depende agora da gente. Mas acho que é coisa breve, para os próximos dias.
Para 2014, a gente já tem um vislumbre, ainda estamos montando o PPA e vamos trabalhar na perspectiva de um acréscimo, mas sabendo que não é muito. Na época certa a gente torna público.
JP – Este ano o governo federal já divulgou gastos com publicidade, detalhando as despesas por veículo, em relação às TVs e portais. No mês de junho o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu uma Instrução Normativa determinando a publicação das despesas com publicidade efetuadas pelas prefeituras e governo do Estado. A PMJP já está preparada para iniciar a publicação dessas informações?
MARCUS – Nós estamos preparados. Eu até já comentei isso publicamente. Estamos desejosos, inclusive, de tornar público esse processo. Hoje em dia existe muito controle social em torno da questão dos governos e a mídia está na pauta desse conjunto de instituições a serem vislumbradas para a sociedade acompanhar os gastos do governo estadual, municipal e federal com verbas públicas.
Publicidade tem origem no Orçamento, é dinheiro público que precisa ser bem aplicado. É absolutamente necessária e importante a publicidade. Agora, a gente tem que fazer esse investimento de acordo com o alcance das campanhas, dos veículos de comunicação, a chamada mídia técnica.
Os órgãos de controle -Tribunal de Contas, Ministério Público -, as próprias ONGs, movimentos sociais, eles hoje estão muito mais apoderados da informação e a gente não pode descuidar disso. Do ponto de vista da nossa comunicação da prefeitura, não vai existir nenhum problema de a gente tornar público frenquentemente todos os nossos gastos com publicidade. Eu, aliás, sempre desejei que assim fosse para poder se evitar privilégios. E uma forma que os governos têm de se proteger de eventuais críticas ou eventuais desmandes é você tornar público o seu gasto.
Nós estamos pensando em fazer via o Portal da Transparência que a gente já tem, que já tem uma expertise nessa área. Foi bem avaliado recentemente pelos órgãos de fiscalização e a gente vai investir nesse Portal da Transparência
JP – Como está a relação com jornalistas e veículos de comunicação? A PMJP já foi chantageada?
MARCUS – Eu acho o termo chantagem muito forte, não tem isso. Agora, faz parte da rotina, da relação entre governos e imprensa, algum grau de tencionamento. A experiência que eu estou tendo em João Pessoa é muito exitosa. Os jornalistas, de uma maneira geral, compreenderam muito bem essa lógica de partilhamento comum da informação que a gente tem. De quebrar a questão do privilégio, de um jornalista só ter acesso a determinadas informações. De uma maneira geral todos aceitaram a ideia. Até porque eu acho que a imprensa também queria um pouco isso. A gente vem mantendo uma boa relação com a imprensa porque a gente não dificulta o trabalho dos jornalistas. Sempre que um jornalista nos procura, a gente não cria barreira. Não temos tido conflitos no trato com a informação, a imprensa reagiu de uma maneira muito positiva a esse equilíbrio de democratização da informação que a gente trouxe no governo Luciano Cartaxo.
JP – Como o senhor recebeu a recomendação do prefeito para que os secretários trabalhem com mais eficiência?
MARCUS – É absolutamente natural, todo governo tem sempre que fazer, em cada período, esse tipo de avaliação. O prefeito Luciano Cartaxo já fez isso três vezes. Uma primeira reunião no início do ano para balizar todos os secretários dentro da linha do governo. O bom governo é aquele que não atrapalha a vida das pessoas. Luciano Cartaxo está muito empenhado nisso. Em todo o processo de transição já dizíamos isso. Esse governo não vai atrapalhar a vida das pessoas, sempre que puder vai ofertar um serviço melhor. O que o prefeito fez na reunião foi, na verdade, sugerir mais uma vez isso; que devemos ficar atentos aos cuidados que a gente tem que ter com a máquina pública, não vamos nos acomodar. Às vezes tem pessoas que chegam ao poder e se acomodam.
O que Luciano Cartaxo está nos dizendo o tempo todo é isso: gente, é possível melhorar? Então vamos melhorar. Dentro dessa lógica é que ele apresentou essa proposta da consultoria com a Falconi, que é uma empresa que já fez consultoria em 25 países, para grandes governos e grandes instituições. Para que essa consultoria? Para fazer um plano de modernização da gestão pública. O que nós queremos com isso? O governo quer primeiro melhorar os gastos, gastar com mais eficiência e melhorar a prestação de serviço. Esse é um processo de modernização único que a gente vai fazer em João Pessoa. A Falconi vai se instalar nessa consultoria na cidade e nós vamos trabalhar secretaria por secretaria, primeiramente no espaço da arrecadação e dos gastos para atrair mais recursos e economizar e melhorar as despesas. Ou seja, melhorar a eficácia do serviço. Nós estamos antenadíssimos com essa discussão nacional, de que a gestão pública precisa ter mais eficácia.
JP – Quanto a PMJP vai investir na contratação da consultoria da Falconi?
MARCUS – Eu não tenho exatamente o dado, mas tenho uma média comparativa que deve ficar em torno dos R$ 3 milhões. O serviço na primeira fase é de um ano e a perspectiva é de a gente conseguir melhorar em termos de arrecadação, promover uma economia de cerca de R$ 76 milhões para a prefeitura de João Pessoa.
JP – Como a PMJP vai conseguir implementar a eficiência determinada por Cartaxo tendo uma grande presença de servidores temporários na gestão, que têm contratos precários e não podem receber investimentos inclusive do governo federal para qualificação ?
MARCUS – A gente tem muita clareza com relação ao seguinte: o governo precisa tocar suas obras, ações e projetos e para isso precisa ter servidores tecnicamente qualificados para fazer isso. Você não faz uma máquina desse tamanho operar sem pessoas. Então temos que ter muito cuidado, primeiro no trato com essas pessoas, mas ao mesmo tempo prestar atenção. Por isso que o prefeito Luciano Cartaxo já vem falando que vai fazer anúncios de concurso para as áreas fundamentais, já tem previsto a educação, com 1.300 servidores, depois tem o chamamento dos concursados da saúde.
Para você chegar a reduzir a carga horária de funcionários, você não pode parar os serviços, por isso que a gente faz uma coisa mais demorada, mas faz com sustentabilidade. Se reduz a carga horária de psicólogos e enfermeiros, quem vai suprir na hora que eles estariam trabalhando? Outros funcionários. Como contratar? O prefeito Luciano Cartaxo anunciou a contração de concursados da saúde, esse concurso já foi realizado, ele vai chamar as pessoas.
A gente tem que cuidar do equilíbrio fiscal, dos gastos, das contas públicas e a Falconi vem nos ajudar a fazer isso. Ao mesmo tempo você tem a obrigação de capacitar os servidores para prestar um serviço de excelência, a gente tem que prestar um serviço de qualidade, a sociedade pede isso.
JP – A PMJP pretende reduzir a quantidade de temporários por efetivos, como tem pretendido o Ministério Público Estadual?
MARCUS – A Procuradoria Geral está acompanhando todos esses processos. Desde o ano passado a gente vem falando nisso, esse processo vai ser feito de forma gradativa, com responsabilidade, para não gerar demissões em massa e injustiças. Esse debate a gente teve ainda na transição e nós sempre anunciamos isso, que o prefeito não iria gerar uma demissão em massa, e não vai, mas ele vai fazer o ajuste necessário que a sociedade precisa e deseja para melhorar essa eficácia administrativa, sem gerar um constrangimento para o servidor público. Nós estamos querendo é capacitar, valorizar o servidor público, nesse período de seis meses ele já deu reajuste para os servidores do Fisco, para os professores e para todos os servidores. Há uma política de valorização do servidor público, agora a gente tem que fazer isso com equilíbrio para não comprometer a máquina pública.
JP – Hoje existe a necessidade de enxugamento da máquina, cortar gastos, evitar desperdícios de recursos públicos?
MARCUS – A consultoria vai nos indicar esses caminhos. Agora a gente tem o sentimento de que é sempre possível cortar custos, isso aí a gente quer e vai chegar a isso. Vamos chegar de uma maneira planejada com esse estudo meticuloso que vai ser feito.
JP – Com relação à Lei de Acesso à Informação, a prefeitura já está preparada para dar atendimento aos pedidos da população ?
MARCUS – Nós estamos com o Portal da Transparência que foi bem avaliado. Mas ainda queremos fazer melhor, para isso é preciso ter as ferramentas, a gente tem que debater bastante ainda no ambiente interno do governo. O que nós temos são os instrumentos, temos Ouvidoria, da Saúde, inclusive, que é uma grande ferramenta, temos o próprio Portal e sempre que a sociedade pede a informação, a equipe da Secretaria de Transparência tem dado respostas positivas. Tanto é que na última avaliação, ele foi considerado o primeiro. No grau de excelência que a gente quer, ainda não chegou. Se puder melhorar a gente vai trabalhar para melhorar.
JP – O Portal da Transparência atende também à Lei Complementar 131, que obriga os municípios a adotarem essas ferramentas. A divulgação de informações cai apenas na Secretaria de Transparência ou isso é distribuído com as demais secretarias?
MARCUS – O Portal da Transparência já está estruturado, a gente tem procurado melhorar ele, adequá-lo ao padrão do governo atual. É um governo novo, portanto precisa passar por um processo de adequação. Nesse Portal da Transparência a gente tem a equipe técnica de lá, a equipe da Comunicação colabora, mas tudo é centralizado na Transparência. É lógico que a própria comunicação já é um instrumento de transparência. A comunicação faz uma interface muito grande com a transparência, sempre que é possível a gente estar junto trabalhando esse projeto.
JP – Já existe uma previsão de lançamento do edital do Fundo Municipal de Cultura 2013?
MARCUS – Esse fundo está em um debate dentro da própria Funjope. Existe todo um debate sobre o aumento ou não desse fundo. Mas é aquilo que eu falei antes, a gente não pode gerar uma expectativa na sociedade que não possa corresponder ao real. Então assim que a Funjope conseguir estabelecer seu padrão de recurso para o fundo, a gente torna público o edital. Inclusive o próprio Conselho Municipal de Cultura está fazendo reuniões sistemáticas para estabelecer esse diálogo com a Fujope. Esse conceito do diálogo que a gente tem é matriz. O diálogo que eu estou falando não é uma coisa simples, não, é uma coisa de várias reuniões, de várias conversas para você tentar estabelcer novos consensos. Você não faz consensos na base do ‘eu quero isso, eu não dou isso’, aí não são consensos, são imposições. O diálogo tem que ser construído. Quando a gente fala do diálogo, a gente fala de criar esse vínculo entre governo e sociedade, para estabelecer um novo consenso que leve às ações. Eu dei o exemplo do passe livre, onde tivemos várias reuniões, com vários setores do governo. Passe livre é uma política pública do governo mas que incide sobre trânsito, no orçamento familiar e na educação, porque é um fator de diminuição da evasão escolar. Cada vez temos que apostar nisso, no fortalecimento de políticas públicas e na criação de novas políticas públicas, é uma coisa muito recente no Brasil.
JP – O segmento de cultura está pedindo R$ 5 milhões para o FMC, o último edital destinou R$ 1,2 milhão. Os valores para esse ano ainda estão sendo analisados?
MARCUS – Isso está sendo discutido para a gente ver até onde pode chegar. Agora, a tendência é que seja uma coisa gradativa. A gente não pode trabalhar dando saltos e lá na frente recuar, a gente tem que ir de uma forma equilibrada. O prefeito Luciano Cartaxo tem essa característica, ele é uma liderança equilibrada, não tem essa coisa do destempero, de sair brigando, ele é muito racional, equilibrado, lógico, e o governo vai nesse caminho também para a gente não cometer a imprudência de fazer uma coisa ótima agora e lá na frente dizer não dá mais, tem que recuar. A sociedade está mostrando que não quer recuo, quer mais. A sociedade brasileira chegou no patamar de desenvolvimento que pode parar e dizer ‘se agora a gente tem isso aqui, a gente quer mais’. A gente tem que ir em um patamar de equilíbrio que a gente possa dizer chegamos a um investimento x em cultura, agora vamos aumentar isso aqui, e próximo ano aumentamos mais, para que tenha sustentabilidade e lá na frente não ter que recuar tudo de novo. Isso é inadmissível, significa falta de planejamento e o governo de Luciano Cartaxo está investindo no contrário, em planejamento.
JP – Quais os principais projetos da PMJP para o restante de 2013?
MARCUS – Os grandes planos estruturais são o projeto da Lagoa, o projeto do BRT, aí a gente tem também as ações visando o aniversário de João Pessoa, um conjunto de medidas e ações concretas que a gente pode estar vislumbrado no dia 5 de agosto. A gente tem que estar planejando também para o próximo ano o projeto Extremo Cultural, que acontece no período de férias, o próprio Carnaval. São coisas que estão começando a ser movidas.
Tem também a viabilidade do Hospital da Mulher, o prefeito está muito focado nisso.
JP – O projeto de modernização da Lagoa começará a ser efetivado quando? Já tem data?
MARCUS – Ele vai passar por um processo de licitação. O professor Rômulo Polari (secretário de Planejamento) está fazendo uma série de consultas a técnicos, aos grupos da sociedade para agora nesse segundo semestre a gente avançar na licitação.
JP – O senhor falou sobre projetos para o aniversário da cidade. Tem algum específico que possa ser adiantado?
MARCUS – Não, ainda nenhum específico. Estamos fazendo um levantamento do que vamos estar promovendo no aniversário da cidade, mas eu prefiro não antecipar ainda. Dentro dessa linha da coerência, da gente falar com precisão, eu prefiro que a gente aguarde um pouquinho.
JP – Voltando a falar de finanças, qual é a prioridade da PMJP em aplicação de recursos? Tem uma área específica?
MARCUS – É sempre delicado você dizer a prioridade é isso, porque o governo ao mesmo tempo que faz prioridades, quer cuidar de todas as áreas. Evidentemente que saúde e educação merecem uma atenção especial do governo e tem sido assim, estamos sempre de olho. Mas também tem a questão da habitação, estamos com muitas atividades ligadas à habitação. No paralelo a tudo isso você tem que cuidar do dia a dia da cidade, das praças, da limpeza, do funcionamento da máquina. Você tem prioridades, mas o governo tem que saber lidar com tudo ao mesmo tempo agora. Ao mesmo tempo que cuida da educação, tem que cuidar da saúde, mas com resultados.
JP – Como a PMJP pretende conciliar o desenvolvimento sustentável com a especulação imobiliária que tem as áreas verdes da cidade como foco? Temos os casos do Cuiá (Parque Cuiá) e do Aeroclube (Parque Parahyba) que estão na Justiça. A PMJP vai se render à vontade de alguns vereadores e ampliar a zona urbana?
MARCUS – Vamos trabalhar sempre com a lógica do desenvolvimento sustentável, não pretendemos cair em contradição. Estamos apostando no projeto de Cidade Sustentável, que tem a chancela do BID. Temos que focar isso, planejar a sustentabilidade de João Pessoa na área de trânsito, saúde, educação, na área do meio ambiente. Sustentabilidade tem uma interface muito grande com o meio ambiente, a gente não pode descuidar desse conceito. Evidentemente que aí vai entrar a questão dos nossos parques, do reflorestamento da cidade, do cuidado que a gente tem com a Bica (Parque Arruda Câmara), com o Parque Solon de Lucena. Esse projeto de revitalização do Parque Solon de Lucena tem uma alta dosagem de sustentabilidade, do jeito que está hoje a Lagoa é insustentável, do ponto de vista do meio ambiente, da degradação da vida humana que tem ali. Qualquer chuva, a Lagoa se transforma em uma área perigosa para a Saúde pública.
JP – O prefeito mudou um pouco o caráter das festas da cidade. Isso ocorreu por quê?
MARCUS – As festas do governo Luciano Cartaxo estão sendo marcadas por uma lógica do hibridismo cultural. Vamos pensar o conceito de festa de um governo e esse modelo de festa da gestão de Luciano Cartaxo tem sido orientado pelo conceito de arte de massa. A arte de massa consegue unir crítica social e divertimento. A gente não pode fazer uma festa que seja para a gente mesmo, se eu faço uma festa na minha casa o som que vai estar lá é bem diferente. Agora nós estamos falando de festa pública, festa que é feita para o povo, com verba pública, é diversão. Nós buscamos investir num modelo de festa que tem muito a ver com o modo da gestão de Luciano Cartaxo. Nós temos que fazer um São João que seja para o público e não para um grupo de pessoas do governo, temos que fazer um Carnaval que seja forte e intenso para o público, não para o meu gosto pessoal.
