Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou situação de emergência em decorrência da estiagem para 45 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°).
O último decreto estadual com a mesma finalidade, do último dia 27 de abril, com validade de 180 dias, havia listado 150 cidades nesta situação.
Na prática, o decreto dispensa de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
Veja quais cidades estão na lista:
1 Aguiar
2 Alagoa Nova
3 Alagoa Grande
4 Alagoinha
5 Amparo
6 Araçagi
7 Areia de Baraúnas
8 Belém
9 Bom Jesus
10 Boqueirão
11 Borborema
12 Brejo do Cruz
13 Caiçara
14 Caldas Brandão
15 Catingueira
16 Cuitegi
17 Duas Estradas
18 Guarabira
19 Gurinhém
20 Ibiara
21 Igaracy
22 Itatuba
23 Juarez Távora
24 Lagoa de Dentro
25 Logradouro
26 Malta
27 Monteiro
28 Ouro Velho
29 Paulista
30 Pilar
31 Pilões
32 Pilõezinhos
33 Pirpirituba
34 Prata
35 Riachão do Bacamarte
36 Santa Inês
37 Santana de Mangueira
38 São José dos Ramos
39 Serra da Raiz
40 Serra Grande
41 Serra Redonda
42 Sertãozinho
43 Sobrado
44 Sumé
45 Vista Serrana
