Governo decreta situação de emergência devido à estiagem para 45 municípios paraibanos

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou situação de emergência em decorrência da estiagem para 45 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°).

O último decreto estadual com a mesma finalidade, do último dia 27 de abril, com validade de 180 dias, havia listado 150 cidades nesta situação.

Na prática, o decreto dispensa de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

Veja quais cidades estão na lista:

1 Aguiar

2 Alagoa Nova

3 Alagoa Grande

4 Alagoinha

5 Amparo

6 Araçagi

7 Areia de Baraúnas

8 Belém

9 Bom Jesus

10 Boqueirão

11 Borborema

12 Brejo do Cruz

13 Caiçara

14 Caldas Brandão

15 Catingueira

16 Cuitegi

17 Duas Estradas

18 Guarabira

19 Gurinhém

20 Ibiara

21 Igaracy

22 Itatuba

23 Juarez Távora

24 Lagoa de Dentro

25 Logradouro

26 Malta

27 Monteiro

28 Ouro Velho

29 Paulista

30 Pilar

31 Pilões

32 Pilõezinhos

33 Pirpirituba

34 Prata

35 Riachão do Bacamarte

36 Santa Inês

37 Santana de Mangueira

38 São José dos Ramos

39 Serra da Raiz

40 Serra Grande

41 Serra Redonda

42 Sertãozinho

43 Sobrado

44 Sumé

45 Vista Serrana