O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progresistas), assim como havia antecipado, decidiu novamente liberar o uso de máscaras em locais aberto e fechados da capital. Desta vez, as novas medidas sanitárias seguem o que também foi estabelecido no decreto publicado pelo governador João Azevêdo (PSB), em vigor a partir desta quinta-feira (7).
Desta forma, a partir de hoje, o uso de máscaras em espaços abertos ou fechados, em todo território de João Pessoa passa a ser facultativo. Isso inclui quaisquer espaço de uso coletivo, como ônibus, supermercados, shows etc.
Assim como o estadual, o decreto municipal recomenda apenas às pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid -19 que mantenham a utilização do equipamento de proteção individual.
As atividades que reúne pessoas estão todas liberadas a funcionar com 100% da capacidade de público, a exemplo, bares, restaurantes, casas de festas, estabelecimentos religiosos e esportivos.
Shows
O novo decreto continua a liberar a realização de shows com 100% da capacidade do local, mas sem a necessidade de apresentação de teste negativo para Covid-19 como previsto nos decretos anterior, por exigência da lei.
Para a realização do evento, devendo ser observados todos os protocolos que serão elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Vigilância Sanitária. Também foi mantida obrigatória a comunicação prévia de cada show à Gerência de Vigilância Sanitária do Município, no prazo de até 72 horas antes da sua realização, para que sejam expedidos os protocolos a serem observados e que seja programada a fiscalização do evento.
Eventos e festas
Os cinemas, teatros e circos, congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, formaturas ou assemelhados, continuam autorizados a funcionar com 100% da capacidade do local, devendo ser observados todos os protocolos que serão elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Vigilância Sanitária.
A realização de eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos continua autorizada com 100% da capacidade do local.
Aulas
Em relação à educação, a novidade é que a partir desta sexta-feira (8) as instituições privadas de ensino infantil, fundamental, médio, superior e cursos livres estarão autorizadas a funcionar com 100% da capacidade do local, de forma presencial, híbrida (remota e presencial) ou remota (síncrona ou assíncrona).
As escolas da rede pública municipal continuam autorizadas a funcionar com 100% da capacidade do local, de forma presencial, híbrida (remota e presencial) ou remota (síncrona ou assíncrona). A Secretaria de Educação e Cultura do Município divulgará o cronograma de retomada gradual das aulas presenciais na rede municipal de acordo com os níveis e modalidades de ensino.
