Ambulantes protestam contra projeto tratado como 'privatização' do Folia de Rua

Um grupo de ambulantes invadiu as galerias da Câmara Municipal de João Pessoa na manhã desta terça-feira (29). A insatisfação é com o projeto de Lei (17/2023), do vereador Marcílio do HBE, que estabelece regras e cria um comitê para disciplinamento do 'Via Folia', corredor instalado na Avenida Epitácio Pessoa, no pré-carnaval da capital.

A preocupação do setor cultural, e agora também dos que exploram o comércio ambulante na festa, é que a proposta, se for sancionada pelo prefeito Cícero Lucena, provoque a privatização do evento, que acontece de forma pública há mais de 30 anos.

Um dos motivos da preocupação é que Marcílio do HBE é proprietário de um Bloco dos Atletas, agremiação privada, e que a proposta foi aprovada sem consultar os envolvidos na festa. O movimento é visto com desconfiança de uma monopolização do formato e que eles tenham que pagar taxa mais altas ou que percam a autonomia na venda dos produtos. Por isso eles querem participar da tomada de decisões do comitê gestor, pelo menos.

Puxão de orelha nos vereadores

Sobre a ausência de debate, o presidente da Casa, Dinho (Avante) deu um puxão de orelha nos parlamentares, por terem aprovado o projeto sem obedecer o acordo informal que existem entre eles. Segundo ele, a proposta só vai à plenário após passar pelas comissões e após um acordo entre as lideranças.

Marcílio do HBE teria aproveitado a ausência do presidente da Câmara para colocar o projeto em votação, que foi aprovado pela maioria. O único oposicionista na Casa, o vereador Marcus Henriques (PT), disse que tentou pedir vista, mas foi vencido.

Reunião com ambulantes

Após invadirem a Câmara, os manifestantes foram contidos pela segurança da Casa. Ao ver a situação, Dinho ameaçou solicitar reforça da segurança para conter os manifestantes. “Qualquer manifestação é bem-vinda. A galeria não cabe todos, mas vamos recebê-los, com ordem. Se for tumultuar eu encerro a sessão e chamo a Guarda e a Polícia. Qualquer protesto tem que ser ordeiro, se for assim eu encerro a sessão. Vocês querem bagunçar. Não vou permitir desordem”, disse.

Logo em seguida, representantes da Associação de Ambulantes foram recebidos por um grupo de vereadores na sala da presidência. Participam da reunião o líder do governo, Bruno Farias, e os vereadores Carlão, Guga Oliveira e Raíssa Lacerda. Eles tentam entrar em acordo para inserir algumas exigências para os ambulantes, mas nada foi definido ainda.

Como a proposta já foi aprovada, a ideia é encaminhar essas prioridades e exigências em ata para o prefeito avaliar alterações ao projeto. "Caso haja a sanção da matéria poderemos apresentar uma emenda para incluir a categoria dos ambulantes no comitê", comentou Bruno Farias.

Veja o que diz o projeto que disciplina o Via Folia