O Congresso brasileiro não é para amadores. As soluções nascem de onde menos se espera. A principal máxima é: se for para perder, tem que ser ganhando.
O presidente da Câmara que o diga. Arthur Lira, PP, comandou a transformação do limão azedo do “orçamento secreto”, declarado inconstitucional pelo STF, numa boa e doce limonada impositiva para os parlamentares: deputados federais e senadores.
De um lado, era pressionado pela opinião pública e pela decisão do judiciário, do outro, tinha um novo governo precisando de apoio para aprovar uma PEC que garantia dinheiro para o Bolsa Família e programas sociais, promessas de campanha. Pronto. Era o que Lira o Centrão precisavam. A fragilidade necessária para ganhar em cima.
“Regularizou” a aberração orçamentária, sem critérios de repasse, condicionando o apoio à Pec da Transição à manutenção de parte do dinheiro das emendas de relator.
Dos 20 bilhões que estariam sob o comando de um grupinho, ficaram 10 bilhões, bem alocados, num carimbo que obriga a União pagar, repassar. Foram para as emendas impositivas. Agora, turbinadas.
Começa 2023, sendo um parlamento que não só legisla, fiscaliza, muitas vezes mal. Mas, agora, tem, no mínimo mais de 40% do que sobra do Orçamento da União para investimentos. Com repasse impositivo.
Bolsonaro “morreu” refém de Lira no Congresso. O terceiro mandato de Lula também nasce seguindo o mesmo rastro.
