Ré em Cacimbas: prefeito derruba próprio projeto que autorizava município pagar cirurgia dele

Pegou mal o aval que os vereadores de Cacimbas deram ao prefeito, Nilton de Almeida (PSDB), para utilizar R$ 20,3 mil da verba do Fundo Municipal de Saúde para pagar um procedimento de angioplastia coronária. Devido à polêmica, o tucano resolveu vetar a proposta, que foi aprovada num sessão extraordinária da Câmara Municipal no último domingo (26).

No veto, Nilton argumenta que, “após melhor análise do Chefe do Poder Executivo de Cacimbas”, que é ele mesmo, a proposta desatende aos princípios constitucionais.

Estes argumentos, por sinal, foram levantados ontem pelo Ministério Público de Contas (MPC). O procurador Bradson Camelo destacou que o benefício personalista fere princípios basilares como a impessoalidade e moralidade.

Sem verba para todos

Nilton de Almeida também pondera que não se sente confortável em aprovar a proposta porque ela fere o princípio da isonomia, ou seja, concede uma regalia exclusivamente a ele.

No veto, ele afirma que o prefeito poderia até pagar com recursos públicos, sua própria cirurgia, em clínicas particulares, mas teria que isonomicamente pagar de todo e qualquer cidadão que necessitar ser cirurgiado, mas a prefeitura não suportaria esta despesa.

Como o Município não dispõe de recursos públicos suficientes para atender toda população com cirurgias em rede particular de saúde, o próprio Prefeito não se sente confortável em ser beneficiário isoladamente, em detrimento da população de seu Município”, justifica no veto.

Entenda a polêmica

Em uma sessão extraordinária, em regime de urgência, no último domingo (26), os vereadores de Cacimbas, a 292 km de João Pessoa, decidiram que os moradores devem pagar uma cirurgia que o prefeito precisa fazer.

Eles aprovaram um projeto lei, de autoria do próprio gestor, Nilton de Almeida (PSDB), que permite a gestão do município, por meio do Fundo Municipal de Saúde, pagar um procedimento de angioplastia coronária.

A lei abre crédito para o custo e o texto foi publicado em rede social da Câmara. Os gastos estão estimados no projeto e prevê até R$ 20,3 mil para pagamento de profissionais médicos e todo o material.