A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de Resolução, do deputado Damião Feliciano (União-PB), em conjunto com a deputada Talíria Petrone (Psol), que cria a bancada negra. Por se tratar de um projeto de resolução, o texto não precisa passar pelo Senado e será promulgado pelos deputados.
Também, como a votação foi simbólica, não é possível saber quais parlamentares se posicionaram a favor ou contra a matéria.
A principal mudança proposta pela resolução é a possiblidade de a bancada participar da reunião de líderes da Câmara com o presidente, que define a pauta de votações do Plenário, com direito a voz e voto.
O grupo também terá direito a usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes.
A bancada terá um coordenador-geral e três vices-coordenadores. A eleição para os cargos será realizada todos os anos em 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
Atualmente, há31 parlamentares que, pelo critério racial, se declaram pretos e pretas e 91 deputados e deputadas que se identificam com a cor parda, o que corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares.
“Esse é um momento muito importante para o Brasil”, afirmou o relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA). Ele recomendou a aprovação do projeto, na forma de um substitutivo.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
