O governador João Azevêdo (Cidadania) assina, nesta quarta-feira (29), um decreto que reduz o ICMS do gás natural para a indústria. O evento será às 10h30, no Palácio da Redenção. De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração
A medida do governo, de acordo o setor industrial, vai impactar positivamente no custo da produção, evitando elevações de preços de produtos e serviços para consumidor final, e criando um ambiente favorável para geração de emprego e renda.
Em agosto deste ano, o Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (Ciep) e a Associação Comercial do Estado da Paraíba (Ascom-PB) pediram ao governo do estado a adoção de medidas para amenizar impactos nocivos dos constantes reajustes do gás natural. A política de preço da Petrobrás é responsável pelos aumentos, segundo a Ciep.
No ofício enviado, os empresários anexaram sugestões e externaram a preocupação. Eles sugeriram, por exemplo, uma redução por parte do Estado da Paraíba na cobrança do ICMS incidente sobre o gás natural, por via de Regime Especial, de modo a oferecer com a celeridade, que o caso requer, a sustentabilidade das indústrias instaladas.
De acordo com o Ciep, em algumas indústrias, que exigem mais queima e aquecimento de materiais, como plásticos, o custo com gás natural pode chegar até 50%. No caso da produção de cerâmica o custo fica entre 30 e 35%. Já na indústria têxtil, de 10 a 15% dependendo do produto final.
De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.
