Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão a oportunidade de conhecer e acessar os incentivos fiscais anunciados pelo governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa como forma de estimular o resgate do Centro Histórico.
Em uma reunião nesta segunda-feira (1º) ficou definido que será realizada uma Feira de Negócios, nomeada Viva o Centro, que vai acontecer no Teatro do Sesc nos dias 24 e 25 de abril.
Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos por Estado e Prefeitura e iniciar os processos de adesão aos programas.
Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba e do Programa Eu Posso, da Prefeitura de João Pessoa.
O evento é uma iniciativa que envolve Governo da Paraíba, Prefeitura da Capital, Câmara Municipal, Federação do Comércio (Fecomércio) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Incentivos fiscais
No ano passado, o governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena anunciaram um conjunto dos incentivos fiscais para ‘salvar’ o Centro Histórico de João Pessoa.
Da parte do governo, foi feita prometida a criação do ICMS Patrimônio Cultural, com investimento anual de R$ 10 milhões, com possibilidade de abatimento de até R$ 1 milhão para quem reformar um imóvel no Centro. Além disso, foi dada isenção de ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026.
A Prefeitura deu gratuidade para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), além da redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS). Isso para quem se dispor a investir ou permanecer investindo no Centro.
