Por LAERTE CERQUEIRA

A Frente Popular de Cultura da Paraíba teme que o governo do estado e prefeitura de João Pessoa tenham que devolver mais de R$ 20 milhões da Lei Aldir Blanc ao governo federal.

São mais de R$ 18 milhões do estado e R$ 1,8 milhão da prefeitura da capital. O dinheiro não foi totalmente usado, em 2020, quando a Lei Aldir Blanc foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Objetivo da lei é auxiliar artistas, produtores culturais e técnicos de atividades artísticas que estão sem trabalhar desde março de 2020, quando começou a pandemia.

Os valores podem ser ainda maiores se contarmos com os recursos que não foram usados nos demais municípios paraibanos.

Por que sobrou? 

Mas por que com tanta necessidade esse dinheiro sobrou? Segundo o presidente da Fundação Cultural de João Pessoa, Marcus Alves, vários fatores explicam, entre eles: muitos grupos de cultura, artistas não estavam preparados com as documentações e não estavam tecnicamente focados em projetos; não tiveram tempo de elaboração após divulgação dos editais. "As pessoas tinham que fazer tudo de maneira remota, num período de pós-eleição, fim do ano administrativo", explica.

De acordo com ele, mesmo assim, em João Pessoa foram mais de 370 projetos contemplados. Foram utilizados mais de R$ 3 milhões.

Demora 

Outro problema que pode ter ocorrido:  o recurso da Lei Aldir Blanc demorou para chegar e muitos, já sem trabalhar há meses, recorreram ao auxílio emergencial. E quem pediu o auxílio não poderia receber recursos da lei.

De acordo com Marcus Alves, em todos o município ocorreu sobra de recursos, que estão em uma conta específica e a orientação do governo federal é que não use para nada e aguarde nova orientação.

Pedido para uso do dinheiro 

Gestores da área cultural da Paraíba, líderes de grupos de cultura e artistas se mobilizam para pedir ao Ministério do Turismo (responsável pelo repasse do recurso) a liberação do dinheiro para abertura de novos editais.

Na próxima sexta-feira (05), o presidente da Funjope se reúne com o secretário de Cultura da Paraíba, Damião Ramos, para reforçar o pedido à União.

Um mobilização extremamente importante, sobretudo, com o agravamento da crise de saúde e a adoção de medidas mais restritivas.

Todos os contemplados nos primeiros editais executaram ou estão executando projetos virtuais e, quando foi possível, de maneira presencial, com protocolos sanitários sendo seguidos.

A luta da Frente Popular 

Na mesma linha, a Frente Popular de Cultura da Paraíba quer trabalhar em conjunto com os gestores para encontrar alternativas e manter o recursos nos estados e municípios, com a apresentação de uma  "nova rodada" de editais.

O que pode garantir o apoio material e financeiro aos milhares de trabalhadores (as) da área de cultura.

Em carta enviada a parlamentares paraibanos, a Frente Popular de Cultura da Paraíba pede apoio para que o auxílio, como foi planejado, permaneça enquanto durar o estado de calamidade pública.

A lei Aldir Blanc

O dinheiro repassado pelo governo federal foi distribuído por estados e municípios, após abertura de editais para escolha de projetos que cumpriam todos os requisitos para recebimento do auxílio.

Foram mais de R$ 26,4 milhões destinados aos municípios da PB e R$ 36,1 milhões para o estado, segundo o Ministério do Turismo. Dos 223 de municípios do estado, 187 já tiveram os seus planos de ação aprovados.

Frente Popular Implementação Aldir Blanc (1)