O governo do estado vai repassar R$ 30 milhões por ano para assegurar a gestão dupla, pactuada, de três hospitais universitários da Paraíba, situados em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras.
O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB), nesta quinta-feira (6), após reunião realizada ontem entre representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Autorizamos o repasse de R$ 30 milhões para os Hospitais Universitários de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras, para ampliar os serviços de média e alta complexidade. O valor será anual e vai nos ajudar a levar um atendimento com ainda mais qualidade para os paraibanos.
— João Azevêdo (@joaoazevedolins) July 6, 2023
Com o aporte de investimento do Fundo Estadual, as unidades irão receber: João Pessoa (R$ 12 milhões), Campina Grande (R$ 12 milhões) e Cajazeiras (R$ 6 milhões). O investimento permitirá a ampliação dos serviços de alta e média complexidade, segundo o secretário de estadual de Saúde, Jhony Bezerra.
Oposição questiona
A gestão pactuada dos HUs na Paraíba acontece em meio ao movimento, liderado pelo senador Veneziano (MDB), de preocupação com a perda da gestão plena dos municípios paraibanos das unidades hospitalares. Esta semana ele, inclusive, anunciou ter recebido do ministro da Educação, Camilo Santana, a segurança de que não haveria mudanças no modelo atualmente em vigor.
“Desde o primeiro momento que soubemos da descabida intenção do Estado em querer tomar para si as gestões plenas dos Municípios de JP, CG e Cajazeiras, fomos aos Ministérios da Saúde, Educação e a Ebserh para informá-los da inaudita intenção e afirmar nosso categórico repúdio”, comentou Veneziano, ao Conversa Política.
Ainda, segundo Veneziano, o ministro explicou que, para haver qualquer alteração na gestão dos recursos, é preciso haver uma anuência por parte do Município, o que não é o caso. “Então, a tentativa do governo do estado de interferir na gestão da saúde nestas cidades não prosperará”, afirmou.
Um dos gestores municipais contrários à retirada da gestão plena das prefeituras é o de Campina Grande. Bruno Cunha Lima (PSD) classificou de “temeridade’ retirar a gestão plena da rede de Saúde, que, segundo ele, “não atende só a Campina, mas tem uma responsabilidade inter-regional”.
Defesa do estado
O secretário Jhony Bezerra esclareceu que a medida visa ampliar a saúde para os paraibanos e que em relação ao repasse de recursos não haverá desvantagens para os municípios implicados e que a autonomia de alocação dos recursos continua com os 223 gestores municipais da saúde.
Ainda segundo Jhony Bezerra, a pactuação estadual deve “garantir acesso da população aos serviços desses Hospitais, em um modelo de gestão dupla onde os contratos vigentes em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras continuarão com secretarias municipais, conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), mas com um aporte do estado e a regulação dos leitos pactuados, tendo a Ebserh como prestadora de serviço”, pontua.
Ao Conversa Política, Veneziano voltou a defender que a gestão é plena dos municípios e o estado não deve intervir. “A gestão continua sob a responsabilidade do município de Campina, João Pessoa e Cajazeiras. O governo queria tomar para si, a fórceps, a palavra é essa, e controlar gestões que foram alcançadas a mais de 20 anos. A condição permanece inalterada: gestão plena sob controle das secretarias municipais”, comerou.
Apoio do Cosems
A presidente do Cosems, Soraya Galdino, ressaltou que a CIB consiste em um espaço de pactuação entre o ente estado e os 223 municípios, representados pelo Cosems, e que por decisão da sua maioria, sendo esta colegiada e pautada no interesse comum dos 223 municípios.
“A SES e o Cosems compreendem que a participação do Estado na gestão dos HUs, permitirá à SES empreender recursos para ampliar a oferta de serviços e regular os serviços de forma que a população seja atendida com mais rapidez e igualitária, por meio da Central Estadual de Regulação, a exemplo da logística utilizada durante todo o período da pandemia Covid-19, quando a SES assumiu a regulação em âmbito estadual”, ressaltou a presidente.
Definição em Brasília
Durante a reunião realizada na SES, nesta quarta-feira (5), ficou definido entre os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras e a gestão estadual que será marcada uma agenda em Brasília no próximo dia 25 de julho, entre todos os contratantes, o Cosems e a Ebeserh, para que sejam feitos os ajustes dos termos de serviços.
