O governo da Paraíba aumentou o ICMS de 18% para 20%. Esse é o fato. O resto é malabarismo retórico para justificar que o pedaço da renda do cidadão será arrancado para sustentar serviços públicos, que nem sempre chegam na velocidade da necessidade da população.
O aumento, com justificativas que só protegem os cofres públicos, mas não levam em consideração a penúria no orçamento da maioria, vai aumentar o custo de produção das empresas e gerar todas as consequências, que a gente conhece, nessa cadeia nociva.
Diminui o consumo, o poder de compra, enfraquece os negócios. Para alguns, aumenta a sonegação, a informalidade.
Não importa se outros estados aumentaram, se a arrecadação pode cair no futuro, se esse ou aquele produto foi excluído.
O aumento do imposto sobre um produto ou serviço vai apertar o orçamento e excluir da lista o que, em tese, não foi atingido pelo contribuição compulsória.
No fim das contas (perdoe o trocadilho), é o Estado tirando, na maioria dos casos, de quem já tem pouco, gerando impacto negativo no setor produtivo, para financiar ninguém sabe o quê. Porque não há plena clareza também sobre isso.
A Paraíba podia ser o exemplo. Manter o ICMS em 18%, mostrar o equilíbrio fiscal tão propagado, e alertar na hora da Reforma Tributária que não pode ser prejudicado por não tributar o cidadão.
Mas, como outros estados no Nordeste, adota a alternativa mais fácil: aumentar imposto. Todas as gestões têm maioria nos Legislativos, com distribuição de cargos e benesses para fazer passar projetos indigestos.
Vale lembrar que a tão festejada Reforma Tributária está sendo discutida e deve ser aprovada para não aumentar imposto, mas, mesmo antes de passar por todo o Congresso, já está aumentando.
A gestão pública brasileira precisa encontrar outras maneiras de fechar permanentes e eventuais buracos sem fundo nas contas públicas, ou quedas na arrecadação.
Porque os buracos, historicamente, tem aumentado com ineficiência de gestão, com manutenção de privilégios, com dinheiro mal aplicado, com falta de zelo com o recurso público, com corrupção.
É claro que, em tese, os impostos são importantes para que tudo volte em forma de benefícios, de políticas públicas. Mas nem sempre isso ocorre. Muito não volta.
Por isso, muitos precisam pagar plano de saúde, escola particular, segurança privada. Mesmo tendo o salário arrancado pelos impostos a cada compra.
Agora, como regra na cultura da gestão pública brasileira, mais um pouco. A Paraíba voltou a fazer mais do mesmo nesse quesito.
