O governador João Azevêdo (PSB) foi um dos chefes de estados presentes na reunião do Fórum Nacional de Governadores, que aconteceu em Brasília, na manhã desta quarta-feira (25). Na agenda, o debate sobre a reforma tributária proposta pelo governo Lula, que ganha novo fôlego com a aprovação do novo arcabouço fiscal.
Presente ao evento, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), que é relator da reforma tributária na Câmara, sinalizou que a pauta será votada no primeiro semestre na Casa por considerar que o país vive um momento harmônico e maduro para o tema.
“Temos uma sinalização da harmonia do parlamento em torno da agenda que precisa ser enfrentada esse ano. Os presidentes da Câmara e do Senado firmaram o compromisso de votarmos a reforma na Câmara ainda no primeiro semestre e no Senado no segundo semestre”, declarou.
Atualmente, estão em tramitação no Congresso Nacional duas PECs que abordam com detalhamento este temas: a PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, no Senado Federal.
Reforma tributária
A reforma tributária propõe a reformulação do atual sistema de impostos do Brasil por meio de uma nova legislação. O objetivo é substituir todos os tributos sobre o consumo por um imposto sobre o valor agregado, pago pelo consumidor final, cobrado de forma não cumulativa em todas as etapas da cadeia produtiva.
Uma das principais mudanças encaminhadas pelo grupo de trabalho da reforma tributária é a unificação de impostos no chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, é o caminho a ser adotado na tributação do país para o maior crescimento da economia. “Só dá para discutir a reforma tributária entendendo que no conjunto todos ganham. Ela aumenta o PIB potencial do Brasil entre 12% e 20%”, pontuou.
Em relação a essa proposta, os governadores nordestinos estão em conhecimento mais avançado, já que participaram de um debate realizado em João Pessoa com o grupo da reforma tributária.
