O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) empossa, na segunda-feira (13), às 17h, a nova Defensora Pública-Geral, Maria Madalena Abrantes Silva.
A cerimônia vai acontecer no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, a partir das 17h, com a presença de autoridades e da sociedade civil.
Madalena foi a mais votada nas eleições internas para a formação da lista tríplice e nomeada pelo governador João Azevêdo no último dia 3 de fevereiro. Ela assume a administração da Defensoria Pública estadual no biênio 2023/2025.
Madalena tem falado em entrevistas sobre a necessidade de fortalecer a Defensoria, com mais recursos para manutenção de estrutura para o interior do estado, para realização de concursos e para garantir mais eficiência na defesa de quem não tem um advogado particular no estado. O que representa, segundo ela, 90% das ações na Justiça da Paraíba.
“Não podemos nos conformar com os mecanismos tradicionais de incremento salarial, precisamos fomentar novas fontes de custeio. Nesse sentido, iremos implementar um setor específico de verbas de sucumbência e honorários. Trabalharemos na aprovação de uma lei que permita a arrecadação de verbas cartorárias e continuaremos pleiteando emendas parlamentares para implementação de projetos. Também intensificamos uma atuação a nível federal pelo cumprimento de percentual mínimo de destinação do duodécimo para a Defensoria e a inclusão da instituição na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse, em solenidade, esta semana.
A nova DPG também garantiu lutar pela recomposição das perdas orçamentárias junto ao Executivo e a melhoria dos subsídios da categoria. Para isso, pretende ir além dos mecanismos tradicionais de incremento salarial, fomentando novas fontes de custeio.
Entre as ideias propostas está a implementação de um setor específico para cobrança de verbas de sucumbências e honorários.
No plano administrativo, quer dar continuidade ao processo de capacitação e valorização de estagiários e assessores; fortalecer núcleos regionais de trabalho por meio de parcerias com o Executivo e com as práticas jurídicas das universidades; além de ampliar a mediação.
