O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado e a esperança é que o senadores barrem ou diminuam o tamanho do desastre.
O irônico é que o projeto está sendo aprovado, justamente, no governo que criou um ministério específico. Mas como o governo que não tem base no Congresso para derrubar pautas que deformam as propostas originárias da gestão, as derrotas se sucedem.
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.
O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, diz a nota.
O texto ainda autoriza:
- plantação de cultivares transgênicos em terras indígenas;
- proíbe ampliação de áreas já demarcadas;
- determina que processos de demarcação ainda não concluídos devem se submeter às novas regras;
- e anula demarcação em discordância com o novo marco temporal.
Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”.
Aprovado o PL490 pela Câmara: um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 30, 2023
O dia foi marcado por protestos de indígenas e manifestações de diversas entidades contra o projeto.
Como votaram os deputados da Paraíba?
Dos 12 deputados federais paraibanos, sete votarama a favor, três contra e dois não votaram. Veja lista abaixo:
Aguinaldo Ribeiro (PP) – Sim
Cabo Gilberto Silva (PL) – Sim
Hugo Motta (Republicanos) – Sim
Mersinho Lucena (PP) – Sim
Romero Rodrigues (PSC) – Sim
Ruy Carneiro (PSC) – Sim
Wellington Roberto (PL) – Sim
Wilson Santiago (Republicanos) – não votou
Damião Feliciano (União) – não votou
Gervásio Maia (PSB) – Não
Luiz Couto (PT) – Não
Murilo Galdino (Republicanos) – Não
Protestos
Pela manhã, indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.
“Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegração de posse a qualquer terra indígena, é necessário entender que vão precisar tirar nossa vida. O território é o que nós somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Independentemente de qualquer ameaça que se coloque à nossa vida, são mais de 500 anos sob essa violência, são mais de 500 anos dessa ignorância e não vai ser nessa geração, na minha geração, que vamos nos curvar”, disse Thiago Karai Djekupe, lideranças da terra indígena Jaraguá, à Agência Brasil.
A Polícia Militar (PM) usou bombas de gás e jatos de água contra os manifestantes.
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”. Segundo o órgão, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a proteção dos povos indígenas no país”..
A organização internacional Human Rights Watch também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal. Em comunicado, a organização disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”.
Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram, no início da tarde, uma vigília, em protesto.
Com informações da Agência Brasil
