A Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), conduzida pela ex-deputada Pollyanna Dutra (PSB), emitiu nota oficial, nesta terça-feira (3) para questionar a divulgação da denúncia anônima, que motivou a abertura de Notícia de Fato pelo Ministério Público, para apurar supostos recebimento de vantagens por parte de secretários para aprovação de convênios com o Instituto Padre Zé.
A denúncia anônima acusa Pollyanna Dutra de, também, de conseguir a contratação da mãe na instituição, com salário de R$ 5.200, para manter a aprovação de recursos.
Em nota, a SEDH classifica as graves acusações como “denuncismo politiqueiro e irresponsável“. Afirma que possui há anos convênio com o Instituto, inclusive para serviços prestados à população de rua e aos imigrantes venezuelanos, e que todos eles são “auditados por respeitados órgãos de controle interno e externo”.
Também diz que “a equipe da SEDH tem buscado aprimorar o controle e a transparência de suas ações terceirizadas, notadamente dialogando com o Ministério Público, colocando-se sempre à disposição para esclarecimentos e aperfeiçoamento de seus programas”.
Nesse sentido, negamos veementemente as denúncias anônimas direcionadas a esta Secretaria, buscando comprometer ou questionar sua conduta e compromisso com o povo paraibano. A atual gestão destaca que jamais houve qualquer condicionante ou acordo para aprovação de convênios e estes, como explicado acima, apenas foram renovados pela atual gestão com base em relatórios e no histórico de trabalho desenvolvido ao longo dos anos por essa instituição”.
A SEDH, ainda na nota, se coloca à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários para colaboração com as investigações que estão em curso. “Bem como informamos que buscaremos as medidas cabíveis contra toda e qualquer declaração caluniosa, anônima e sem provas que objetivam tão somente denegrir a atual gestão à frente da SEDH”, completa.
Tibério também se posicionou
O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, emitiu nota, na manhã desta terça-feira (03), na qual repudia o que chamou de insinuações de sites paraibanos, envolvendo o seu nome, a partir de uma “denúncia anônima irresponsável” feita ao Ministério Público, que abriu uma Notícia de Fato para apreciar necessidade de apuração sobre supostas irregularidades que teriam ocorridas no Hospital Padre Zé.
No documento do MPPB, o denunciante diz que Tibério, então secretário de Desenvolvimento Humano, recebeu vantagens para liberar recursos de convênios ao Padre Zé.
NOTA DA SEDH
Nos últimos dias, a Paraíba acompanhou com surpresa as investigações direcionadas ao Instituto Padre Zé por desvio de celulares doados pela Receita Federal à referida instituição.
Lamentavelmente, o abalo à imagem do Instituto Padre Zé em decorrência das graves acusações têm fomentado alguns a fazer denuncismo politiqueiro e irresponsável, valendo-se do anonimato e aproveitando-se do fato da entidade possuir convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano.
É fato que a atual gestão da SEDH possui convênio em execução com o Instituto Padre Zé, assim como é fato que tais convênios existem há anos na aludida Secretaria, passando por diversos governos e gestores.
Aliás, o reconhecimento do trabalho social prestado pelo Instituto Padre Zé fez com que tal entidade tenha celebrado parceria com diversas entidades públicas, como a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Judiciário, dentre outros.
Portanto, o notório reconhecimento público e social que possui o Instituto Padre Zé, constitui o único motivo pelo qual a atual gestão da SEDH deu continuidade aos relevantes serviços à população de rua e aos imigrantes venezuelanos, prestados por tal entidade religiosa.
Registre-se ainda que este, como os demais convênios, são auditados por respeitados órgãos de controle interno e externo. Ademais, a equipe da SEDH tem buscado aprimorar o controle e a transparência de suas ações terceirizadas, notadamente dialogando com o Ministério Público, colocando-se sempre à disposição para esclarecimentos e aperfeiçoamento de seus programas.
Nesse sentido, negamos veementemente as denúncias anônimas direcionadas a esta Secretaria, buscando comprometer ou questionar sua conduta e compromisso com o povo paraibano. A atual gestão destaca que jamais houve qualquer condicionante ou acordo para aprovação de convênios e estes, como explicado acima, apenas foram renovados pela atual gestão com base em relatórios e no histórico de trabalho desenvolvido ao longo dos anos por essa instituição.
Também nos colocamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários para colaboração com as investigações que estão em curso, bem como informamos que buscaremos as medidas cabíveis contra toda e qualquer declaração caluniosa, anônima e sem provas que objetivam tão somente denegrir a atual gestão à frente da SEDH.
