Por ANGÉLICA NUNES
Os ambulantes residentes em Cabedelo, na Grande João Pessoa, que tiveram suas atividades prejudicadas por conta da pandemia da covid-19, terão direito a receber um auxílio emergencial de R$ 200. O benefício foi anunciado pelo prefeito Vitor Hugo, nesta sexta-feira (12), um dia após entrar em vigor o novo decreto municipal com medidas mais restritivas de isolamento social na cidade.
As inscrições serão realizadas na Secretaria de Indústria e Comércio, na Rua Duque de Caxias, 290. Para evitar aglomerações, será necessário o agendamento para comparecer ao local, através do número WhatsApp (83) 3250-3298.
Para ter acesso ao benefício, é necessário que o interessado seja maior de 18 anos de idade; não tenha renda comprovada; e seja trabalhador informal autônomo. O auxílio pode ser acumulativo com bolsa família e os auxílios emergenciais do governo federal.
Documentos
Para o beneficiário provar ser apto a receber o benefício, terá que apresentar uma declaração ativa da Secretaria de Turismo ou documentação que comprove a sua atividade comercial autônoma.
No momento da inscrição, o interessado deve apresentar os seguintes documentos: Rg; CPF; Cartão do SUS; Comprovante de residência nominal e atual; Documentação dos dependentes; Comprovante de despesas fixas recorrentes; Cartão do banco ou número da conta digital nominal; Declaração ativa da SETUR.
Para o recebimento do benefício emergencial, o cadastro terá que ser feito através do CPF. O beneficiário ficará isento da apresentação das certidões, de regularidade fiscal (municipal, estadual e federal).
