A prefeitura de João Pessoa doou um terreno de mais de 5 mil m², no bairro dos Bancários, para que a Câmara Municipal instale uma sede social para os servidores da Casa. O projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (20), última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, que segue até agosto.
O imóvel será destinado à instalação da:
- Sede da Fundação Casa Napoleão Laureano;
- Sede da TV Câmara JP;
- Creche-escola para os filhos dos servidores deste Poder Legislativo Municipal;
- Centro de Capacitação para os servidores deste Poder Legislativo Municipal;
- Centro Médico e Odontológico e;
- Complexo recreativo para os servidores deste Poder Legislativo Municipal.
Durante a sessão, o presidente da Casa, Dinho Downley (Avante), detalhou que a sede social contará com diversos serviços ao servidores efetivos do legislativo, como odontólogos, academia de ginástica, além de piscina, quadra poliesportiva, campo de futebol.
Em relação aos custos para execução da obra, Dinho disse que será usado todo o recurso que o banco que assumiu a folha de pagamento dos servidores, o Banco Regional de Brasília (BRB), enviar para a Casa.
No projeto, enviado pelo prefeito Cícero Lucena, há um dispositivo que proíbe, sob qualquer hipótese, que a Câmara dê destinação diferente ao terreno de que trata a lei, sob pena de ser a doação revogada sem que a Câmara Municipal de João Pessoa perceba qualquer indenização de edificação ou benfeitoria no terreno que tenha sido feita.
“Não sendo implementado o objeto desta doação no prazo de 3 anos, cessarão automaticamente os seus efeitos”, diz, ainda, o projeto.
