O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. De acordo com o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.
Na coletiva, Geraldo Alckmin disse que o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: o governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.
Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo.
Segundo Alckmin, o desconto tributário vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores:
- o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário;
- a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto;
- a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.
Segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.
“A proposta de estímulo é transitória, anticíclica, para esse momento de muita ociosidade na indústria. […] Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços
O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento.
Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema.
Estímulo à indústria
Já o pacote de estímulo à indústria geral, anunciado por Alckmin, inclui:
- a adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação – o que deve baratear os esforços da indústria nessas áreas;
- R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar voltados a empresas que trabalham com exportação – o financiamento em dólar, segundo Alckmin, serve como uma proteção cambial.
Atualmente no Brasil, o preço de partida do carro zero, sem contar com as medidas anunciadas nesta quinta-feira, é de cerca de R$ 68 mil, mais de 50 salários mínimos (que está em R$ 1.320,00).
A intenção de baratear os veículos foi manifestada publicamente pelo presidente Lula durante discurso no dia 4 de maio. Na ocasião, ele disse que carro de “R$ 90 mil não é popular”.
Nos últimos dias, representantes de ministérios e do setor discutiram possíveis alternativas para reduzir os preços. Os executivos frisaram para o governo que as montadoras já têm muita pouca margem de lucro nos carros populares e que, por isso, seria difícil reduzir os preços nas fábricas. A margem, segundo as empresas, são maiores no carros mais caros.
*com informações do g1
