A Justiça Eleitoral já tem disponível a relação com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas pelo TCE-PB, por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022.
São 428 gestores e ex-gestores (nomes não repetidos). Sendo 91 agentes estaduais e 337 agentes municipais. São 156 municípios e 97 órgãos estaduais. No final de julho, segundo o TCE, será encaminhada a listagem complementar.
Em alguns casos, de acordo com o Tribunal, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.
A lista foi organizada pela nossa Corregedoria do Tribunal de Contas da Paraíba, cumprindo determinação legal para fins de inelegibilidade e nela constam informações que irão subsidiar análises e decisões do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive sobre eventuais declarações de inelegibilidade”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão.
A corregedoria da Corte informou, no entanto, que a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.
Dados
De acordo com TCE, foram observados parâmetros como o trânsito em julgado, o prazo legal de oito anos e as intercorrências oriundas de processos judiciais interpostos. Dentre os nomes estão alguns pré-candidatos, como o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e Estela Bezerra (PT), e alguns políticos com mandato, como o atual prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, e o ex-prefeito André Gadelha.
Confira lista disponibilizada pelo Tribunal
Informações do TCE-PB
O reverendo Lucrenito pedirá ao Monsenhor Zeno, que clamará por Pai Velho de Jaguá ao Cardeal Giu. E, dando certo no Vaticano, começará outra vez a rodar Maria Fumaça sobre os velhos e costumeiros trilhos sem perder de vista o teto e pondo a lua bem perto pra furar alcançaro dindim.
O reverendo Lucrenito pedirá ao Monsenhor Zeno, que clamará por Pai Velho de Jaguá ao Cardeal Giu. E, dando certo no Vaticano, começará outra vez a rodar Maria Fumaça sobre os velhos e costumeiros trilhos sem perder de vista o teto e pondo a lua bem perto para alcançar o dindim.
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