O paraibano Vital do Rêgo foi designado para relatar o processo aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a aquisição de 60 próteses penianas para as Forças Armadas, aprovada pelo Ministério da Defesa. O caso veio à tona após ação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que acionaram o Tribunal.
Conforme a denúncia, as próteses tiveram custos de quase R$3,5 milhões para os cofres públicos, com valores que variam entre R$50 mil a R$60 mil a unidade. Ao todo, houve três pregões para aquisição de próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros. Todos foram homologados em 2021. As informações foram colhidas pelos parlamentares no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal.
De acordo com os dados levantados pelas equipes dos parlamentares, foram três pregões:
- 00036/2020 – prevê a compra de 10 próteses, custando R$50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo;
- 00010/2021 – para a aquisição de 20 unidades ao custo de R$57.647,65 a unidade, destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande;
- 00051/2021 – para compra de mais 30 próteses, com preço de R$60.716,57 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.
Sobre o caso, o Centro de Comunicação Social do Exército afirmou que foram adquiridas apenas 3 próteses penianas em 2021 para cirurgias de usuários do FUSEx (Fundo de Saúde do Exército). Também disse que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.
Viagra
O TCU também vai investigar a compra de 35 mil comprimidos de Viagra para as Forças Armadas com superfaturamento de cerca de 143%. O relator será o ministro Weder de Oliveira. A medida também atende a representações de Vaz e Kajuru.
Os parlamentares afirmam que 8 pregões foram homologados em 2020 e 2021 para compra do medicamento com dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume (28.320 comprimidos) é destinado ao Comando da Marinha.
