O pastor Sérgio Queiroz, candidato ao Senado pelo PRTB, foi multado em R$ 5 mil por propaganda irregular realizada na internet, após publicar vídeo no Instagram sem o nome dos seus suplentes, como manda a lei. A decisão foi tomada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), após analisar pedido do concorrente à vaga, Bruno Roberto (PL).
A justiça já havia determinado liminarmente que o vídeo questionado fosse retirado do ar, sob pena de multa, e permitido o pastor Sérgio Queiroz apresentar sua defesa.
Nos autos, Sérgio Queiroz questionou a qualidade do print juntado no processo por Bruno Roberto e ironizou que ele teria sido com uma internet de baixa qualidade. “O candidato representante estava assistindo aos vídeos do Candidato Sérgio Queiroz em uma internet de qualidade baixa, por isso o print apresenta uma qualidade inferior e quase não é possível notar com nitidez a logo”, afirmou.
Decisão
O argumento não colou. “Embora o representado tenha argumentado que retirou a publicidade da sua rede social e que print juntado pelo representante não tem qualidade mínima para demonstrar a irregularidade, sem razão. Conforme consta na petição, o print é legível e nele não consta os nomes dos suplentes de senadores na respectiva chapa”, decide o magistrado.
Em relação à sua remoção, completa, “esta não obsta a aplicação da multa, porquanto, o ilícito se consumou no momento da postagem em rede social”.
