O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle, em entrevista à CBN Paraíba nesta quinta-feira (21), demonstrou preocupação com o uso político de decisões judiciais como instrumento de ataque nos guias eleitorais.
Responsável pelo acompanhamento do trabalho dos juízes zonais nas eleições deste ano, ele sugeriu uma ‘quarentena’ de 60 dias nos processos que envolvam candidatos, nas Eleições 2024.
A própria justiça tem que ter o cuidado para que ela não sirva de instrumento para campanhas eleitorais. Ou seja, de você não estar sendo, em tese, usado como instrumento. Porque eu já vi algumas situações, saiu tal decisão, aí vai para o guia do opositor. Então, é esse cuidado que a gente precisa ter também na condução dos trabalhos”, disse o corrgedor.
A declaração foi dada ao analisar a cobrança que o judiciário recebe para dar celeridade aos julgamentos. Seu entendimento é que preciso prudência na análise, sobretudo na seara eleitoral, em que a função do juiz é muito rotativa.
Na entrevista, o desembargador também falou sobre o trabalho de combate à fake news, que deve continuar nas eleições deste ano. Ele recordou os recentes ataques promovidos por grupos contra a Justiça Eleitoral, em 2022, e avisou que “brincar e se divertir” com a utilização de fake news pode custar muito caro.
