Com a atuação do advogado paraibano Walber Agra na acusação, o Tribunal Superior Eleitoral deu início nesta quinta-feira (22) ao julgamento da ação movida pelo PDT que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato a vice, Walter Braga Netto.
O TSE analisa se o ex-presidente deve ser condenado por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Se for condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por 8 anos.
Em sua fala, Agra foi enfático nas críticas à reunião de Bolsonaro com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Segundo ele, o evento teve o objetivo de “desmoralizar as instituições” brasileiras de forma internacional.
Fazendo referência ao livro Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago, o paraibano questionou: “Será que vamos entrar novamente em estágio de cegueira coletiva? Como não há fato? Houve uma reunião com claro desvio de finalidade para desmoralizar as instituições e de forma internacional, o que é grave. Utilizou-se bens públicos para finalidades eleitorais e várias vezes”, declarou.
No encontro, que foi transmitido por redes e canais oficiais do governo, o então presidente fez ataques infundados às urnas e ao sistema eleitoral do Brasil.
Walber Agra disse ainda que a reunião teve grande repercussão e “envergonhou” o corpo diplomático brasileiro.
MP acusa também
O MP Eleitoral viu desvio de finalidade e manobra eleitoreira na reunião com os embaixadores e defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político. Gonet afirmou que houve desvio de finalidade na reunião com diplomatas: “O evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira”.
Sobre Braga Netto, o MP Eleitoral se manifestou pela improcedência da ação.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento e anuncia o retorno na próxima terça-feira (27), às 19h, para o voto do relator.
Defesa de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro alegou ao TSE que a reunião com embaixadores não teve caráter eleitoral.
Os advogados também afirmaram que as falas sobre as urnas fizeram parte de um “debate de ideias” para aprimorar o sistema de votação do país.
Nesta quarta-feira (21), véspera do julgamento, Bolsonaro concedeu uma entrevista no Senado. O ex-presidente disse não ver motivos para perder os direitos políticos e defendeu o arquivamento da ação.
