O corte anunciado pelo governo federal de R$ 4,3 bilhões do orçamento das universidades e institutos federais de educação será debatido na manhã desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A audiência pública foi proposta pelo deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, Jeová Campos (PSB), que questiona o impacto que o contingencimento de recursos poderá causar ao ensino superior em todo o país.
Segundo o anúncio, feito em março pelo presidente Michel Temer, o orçamento do Ministério da Educação para 2017, que havia sido definido pelo Congresso Nacional em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões. Desse total, segundo Jeová, 15% vai para custeio (o funcionamento das instituições, como gastos com luz, água, manutenção e serviços terceirizados). Já os gastos de capital (que são as despesas com as obras de expansão e reestruturação dos prédios) tiveram um contingenciamento de 40% da verba aprovada.
“As universidades federais e os Institutos Federais de Ciência e Tecnologia do país estão prejudicados em razão dos contingenciamentos dos recursos financeiros orçamentários pelo governo federal, fato que compromete a regularidade do ensino superior gratuito e de qualidade e a ciência e tecnologia. Isso vai impactar de forma muito negativa o nosso país. Precisamos nos unir em defesa da preservação da ciência e tecnologia no Brasil e essa audiência é um passo neste sentido”, defendeu o parlamentar.
Segundo Jeová, a terceirização é uma das medidas que vem sendo tomadas por universidades para barrar as consequências do contingenciamento. “Mas, mesmo assim a demissão em massa que está sendo adotada por algumas universidades, como é o caso da Universidade de Brasília (Unb), que já demitiu mais de cem trabalhadores de limpeza, jardineiros, pessoal da manutenção e garagem, vigilantes, porteiros entre outros”, afirma ele.
O deputado alerta que o contingenciamento está afetando instituições de todo o país. “Na Universidade Federal do Piauí, por exemplo, já está ocorrendo reclamações por falta de insumos nos laboratórios da graduação. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a falta de recursos afetou as construções de prédios no campus. A Instituição também aponta que tem quatro meses de água e luz atrasados. A título de exemplo, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professores e estudantes chegaram a lançar um "tesourômetro", equipamento para medir as perdas do setor”, argumenta o parlamentar.
Para Jeová, a terceirização dos funcionários universitários é um dos pontos mais preocupantes. “No atual contexto de desmonte de direitos sociais, pode representar uma ameaça ainda maior para docentes, discentes e funcionários. Não há dúvidas de que, em face dos contingenciamentos dos recursos financeiros orçamentários, instalou-se um quadro que prejudica a rotina normal das instituições federais de ensino, bem como compromete a pesquisa e extensão e diante disso tudo precisamos nos posicionar, pois, entendemos que o contingenciamento de recursos da educação de nível superior por parte do governo federal, preocupa a população paraibana e deve ser amplamente debatida com a sociedade, pois esta é a maior prejudicada”, finaliza Jeová.
