O deputado estadual Carlos Dunga (PTB) disse na manhã desta segunda-feira (18) que ainda não foi notificado da decisão do juiz Márcio Accioly que determinou a suspensão da sua posse na Assembleia Legislativa. Ele afirmou que assim que for comunicado vai recorrer para tentar continuar na Casa de Epitácio Pessoa.
A suspensão da posse foi determinada por Accioly na sexta-feira (15) poucos horas depois de Dunga assumir na Assembleia Legislativa. O juiz acatou um pedido de liminar apresentado pela defesa do deputado Genival Matias (PTdoB), determinando a imediata suspensão da diplomação, como também os efeitos da posse. Matias é quem perde o mandato com a saída de Dunga.
A principal reclamação de Genival Matias é de que a Comissão Totalizadora não observou os prazos previstos pela Resolução nº 23.218 do TSE para que as partes pudessem oferecer contestação. “A Comissão Totalizadora realmente não aguardou o termo final do prazo assegurado aos interessados para exame do processo de totalização e consequente relatório, tampouco o prazo para reclamações”, afirma o juiz Márcio Accioly em seu despacho.
Também citado na decisão do juiz, o primeiro suplente de deputado Vital Costa (PTB) disse que o magistrado se equivocou e também garantiu que vai recorrer. “O que aconteceu não foi uma nova eleição, foi uma retotalização. Não houve nenhum pedido de impugnação”, ressaltou Costa em entrevista ao JP Online.
A polêmica em torno da vaga na Assembleia começou com a decisão do TSE de liberar a candidatura de Osvaldo Venâncio, que nas eleições de 2010 teve a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa.
