A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta ao candidato Cícero Lucena (Progressistas), em razão de ofensa veiculada por Raíssa Cássia Fonseca, filha da candidata a vice Leila Fonseca, que compõe a chapa de Wallber Virgolino (Patriotas). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (11).
De acordo com a decisão, Raíssa terá que divulgar a resposta de Cícero em até dois dias após a entrega do material. Além disso, a denunciada terá que realizar o “mesmo impulsionamento de conteúdo eventualmente contratado, e o mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, podendo o juiz usar dos meios adequados e necessários para garantir visibilidade à resposta de forma equivalente à ofensa.”
A decisão ainda destaca que Raíssa terá que publicar a resposta pelo dobro do tempo usado para ofender o candidato do Progressistas. “Comprovado o conteúdo ofensivo da divulgação, é de ser acolhido o pedido de direito de resposta, que, no presente caso, deverá abranger o dobro do tempo em que a mensagem ofensiva esteve publicada na rede social da representada”, destaca trecho.
Em caso de descumprimento da determinação, a juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral, estabeleceu multa no valor de R$ 15 mil, além de também poder ser configurado como crime de desobediência eleitoral.
Procurado, o candidato Wallber Virgolino disse, por meio da assessoria, que lamenta a decisão e presta irrestrita solidariedade a “corajosa jovem Rayssa Fonseca”. Já o seu advogado, Saulo Barros Brito, informou que ainda não recebeu nenhuma intimação e, somente quando receber, poderá se posicionar.
Entenda o caso
No último dia 3, a juíza da 1ª Zona Eleitoral em João Pessoa, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, determinou que Raíssa de Cassia Tavares da Fonseca apague uma publicação no perfil do Instagram que continha termos ofensivos contra o candidato Cícero Lucena (Progressistas). Raíssa é filha de Leila Fonseca (Patriota), candidata a vice-prefeita na chapa de Wallber Virgolino (Patriota).
De acordo com a representação de Cícero Lucena, a tem o intuito de “degradar e confundir a cabeça do eleitor imputando ao Candidato da Representante a pecha de bandido e ladrão”.
Na decisão da juíza, aponta-se que “no caso concreto, os atos publicitários praticados pela representada constituíram violação aos regramentos eleitorais, consubstanciada na acusação de que a parte representante é “ladrão”, além de induzir crianças à prática sexual. Um dos trechos da fala da representada: “(…) agora o político que vocês estão defendendo, Cicero Lucena, já roubou o povo muito, tem milhões de processos nas costas, entendeu! (…)”
