Outra Medida Provisória que deve gerar polêmica na Assembleia Legislativa e provocar mais um embate entre oposição e situação é a nº 193, que dispõe sobre o vencimento dos professores do Estado – servidores ocupantes de cargos do grupo do magistério –, e reajusta o vencimento básico para R$ 1.088,26.
A categoria já reagiu contra a matéria denunciando que a MP desmonta a estrutura de carreira do plano do magistério estadual, com relação às progressões verticais (considerando a qualificação) e horizontais (tempo de serviço).
A denúncia foi entregue pela Associação dos Professores em Licenciatura Plena da Paraíba à Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ). De acordo com os professores, a MP reajusta apenas o vencimento da classe A (polivalente), níveis I e II, deixando os salários das demais classes (graduados e pós-graduados) congelados.
O deputado Adriano Galdino admitiu que existe o questionamento dos professores, mas defendeu que a MP visa recuperar os salários da categoria do magistério e acredita que o governo vai buscar o consenso com a categoria. A MP 193 foi encaminhada para a CCJ e será votada na comissão como em plenário.
