A Federação das Associações do Municípios da Paraíba (Famup) e o Banco do Brasil vão firmar uma parceria que visa oferecer suporte às prefeituras do Estado, a fim de facilitar e implementar a modernização da máquina administrativa em cada município. Quatro reuniões regionais serão realizadas com os prefeitos para discutir o Programa de Modernização da Gestão Pública.
O presidente da Famup, José Antônio Vasconcelos da Costa, mais conhecido como Tota Guedes, disse que o programa nasceu a partir da disponibilização da linha de crédito BNDES PMAT que é uma linha de financiamento destinada a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública.
O dirigente explicou que os municípios têm à sua disposição uma série de instrumentos para modernizar a gestão pública municipal, otimizando a utilização dos recursos e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.
"Um desses instrumentos é o financiamento a projetos de investimento para a modernização da gestão municipal”, frisou Tota, que já se reuniu com os dirigentes do Banco do Brasil para discutir as formas de financiamento e fez uma série de reuniões com prefeitos paraibanos.
Podem ser financiados projetos de investimentos para o fortalecimento das capacidades gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, com foco em várias ações. Na administração geral, o foco será na gestão de recursos humanos, licitações e compras, gestão de contratos, protocolo e controle de processos, gestão energética.
Já na administração tributária, as ações incluem arrecadação, cobranças administrativa e judicial, fiscalização, estudos econômicos e tributários, central de atendimento ao contribuinte.
Em relação à administração financeira e patrimonial, o foco é orçamento, execução financeira, contabilidade e dívida pública, auditoria e controle interno, gestão e segurança do patrimônio.
