Apesar do aumento no valor total dos repasses do FPM indicado pelos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, os prefeitos reclamam que enfrentam dificuldades na gestão devido à escassez. É o que afirma a Federação dos Municípios da Paraíba (Famup). De acordo com o presidente da entidade, Tota Guedes, os municípios do Estado atravessam “o pior ciclo dos últimos 50 anos”.
“Os prefeitos de todo o país vão fazer uma mobilização para garantir um aumento no FPM, e a Famup vai participar representando a Paraíba. São grandes as dificuldades e nossos municípios estão atravessando o pior ciclo dos últimos 50 anos, com grandes perdas de receitas”, afirma Tota Guedes.
Segundo a entidade, cerca de 90% das 223 cidades paraibanas dependem exclusivamente do FPM para manter suas despesas.
Entre os motivos apontados pela Famup para o ‘arrocho’ nas contas da prefeituras está a política de incentivos fiscais implementada pela União e o momento de baixo crescimento vivido pela economia nacional. “O governo federal deu aquele incentivo às montadoras e à indústria da linha branca e só com isso as prefeituras de todo o país deixaram de receber R$ 22 bilhões só no ano passado. Além disso, o crescimento do país abaixo do esperado também nos afeta, porque é o crescimento na arrecadação que gera o FPM”, explica o presidente da Famup.
Sobre o aumento de 9,6% no valor dos repasses até junho de 2014, Tota Guedes afirma que o índice é insuficiente para atender às demandas das prefeituras. “Além da inflação, o salário mínimo aumentou, a gasolina também e outros insumos. O custo da manutenção da máquina pública aumenta todo ano e com isso os municípios vêm acumulando perdas ano após ano. Então esse aumento na verdade é uma balela”, reclama Tota Guedes.
