Os cofres das 223 prefeituras da Paraíba recebem, nesta sexta-feira (19), a partilha de pouco mais de R$ 21,3 milhões brutos, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este decêndio está 17,2% menor que o mesmo período de 2017, quando foi repassado R$ 25,8 milhões.
A prefeitura de João Pessoa receberá a maior fatia do bolo do FPM, referente ao 2º decênio de outubro: R$ 2,3 milhões brutos. Por sua vez, a prefeitura de Campina Grande recebe R$ 645 mil, enquanto Santa Rita vai receber R$ 349 mil e Patos, pouco mais de R$ 310 mil. A Prefeitura de Bayeux receberá R$ 291 mil.
Por seu turno, Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsam o mesmo valor bruto: R$ 233 mil. Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 58,2 mil mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
Alerta e acumulado
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores atuem de forma prudente no planejamento e uso dos recursos para não serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.
Em comparação com o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM apresenta crescimento positivo. O total repassado aos Municípios entre janeiro e esta sexta-feira aumentou 7,50% em termos nominais comparado ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado de 2018 cresceu 3,87% em relação ao mesmo período do ano anterior. Do total repassado para todos os Municípios do país, os de coeficientes 0,8 – que são a maioria (594 ou 10,67% dos Municípios) – ficarão com o valor de R$ 44.246.014,81, ou seja, 6,51% do que será transferido. Tais localidades somam 6,9 milhões de habitantes.
