O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Shietti Cruz, não acatou o agravo de instrumento impetrado por Francisca Motta (PMDB) e a manteve afastada do cargo de prefeita de Patos, no Sertão da Paraíba conforme determinou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE). Com a decisão, o vice-prefeito Lenildo Morais (PT) continua como chefe do Poder Executivo patoense.
“Não há fatos novos aptos a ensejarem a reconsideração do decisum e nem utilidade em analisar a controvérsia de forma superficial, própria dos pleitos liminares, se o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado, tão logo o Ministério Público apresente o parecer, pois já prestadas as informações pela autoridade coatora. À vista do exposto, com fulcro no art. 34, XVIII, do RISTJ, não conheço do agravo regimental”, sentencia o ministro em decisão divulgada nesta terça-feira (4).
Rogerio Shietti ainda determinou que sejam encaminhados “os autos ao Ministério Público Federal, encarecendo o envio do parecer, com a máxima urgência, para que o processo seja apresentado, na primeira oportunidade, para julgamento perante a Sexta Turma.”
Afastamento
Francisca foi afastada no dia 9 de setembro, duração a Operação Veiculação, juntamente com os prefeitos Renê Trigueiro Caroca (São José de Espinharas) e José William Segundo Madruga (Emas), bem como sua filha, Ilanna Motta, chefe de gabinete da Prefeitura de Patos.
Renê, Segundo Madruga e Ilanna foram presos. Os dois primeiros ficaram detidos temporariamente por cinco dias e depois foram soltos, enquanto Ilanna, que é esposa de Renê, passou a cumprir prisão domiciliar.
A Operação Veiculação apura supostas irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos, em razão de serviços de locação de veículos, realizados pelas prefeituras municipais de Patos, Emas e São José de Espinharas.
