O deputado estadual Tião Gomes (PSL) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para investigar a situação dos servidores codificados da Secretaria de Estado da Saúde. A única exigência do parlamentar governista, é que as investigações abordem a situação destes servidores nas administrações dos ex-governadores José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB).
De acordo com Tião Gomes, a portaria que criou os servidores codificados do Estado foi assinada no ano 2000, pelo então governador José Maranhão e pelo secretário de saúde na época, José Maria de França. O número cresceu ao longo dos anos, segundo o deputado, a ponto do governador Ricardo Coutinho assumir o Estado com uma folha de 11 mil de trabalhadores nesse regime, em janeiro de 2011.
“Nos governos de Cássio e Maranhão tudo era escondido. Já no governo atual esse sistema mudou. Não existem codificados hoje. O governador Ricardo Coutinho recebeu quase 11 mil pessoas nessa situação, e o que ele fez? Reduziu esse percentual e esse pessoal passou a receber como trabalhadores da Saúde”, disse o deputado.
O deputado disse ainda que a CPI seria importante para que se pudesse mostrar a “lama dos codificados existente nos governos Cássio e Maranhão”. Para ele, a oposição não tem discurso e certamente fugirá do debate comparativo entre as gestões anteriores e a gestão de Ricardo Coutinho.
“Queremos saber quem criou e quem aumentou esses números ( de codificados). A safadeza está nos governos anteriores, o nosso governo é limpo. Isso vem de trás, não é de agora, pelo contrário, Ricardo está resolvendo, hoje temos a relação dos servidores que estão trabalhando. Eles só recebem se produzir, tem conta no banco e contra-cheque do Governo do Estado. Não pode ter falcatrua ou desvio. Na época de Cássio e Maranhão os servidores chegavam com o CPF no banco e recebiam sem saber sequer o que estavam recebendo”, acusou.
Oposição aceita o desafio
O líder da oposição, deputado Tovar Correia Lima (PSDB) aceitou o desafio de Tião Gomes e disse que a CPI jamais poderia ser seletiva, ou seja, para apurar as ações apenas da atual administração estadual. “Numa Comissão Parlamentar de Inquérito se sabe como começa, mas não se sabe como termina. Vamos investigar e quem culpa tiver no cartório vai pagar. Pode ser presidente de partido, deputado, senador ou governador, vai pagar. Não pode ficar plantando de bom moço, como o governador Ricardo Coutinho, no estilo faça o que eu digo e não faça o que eu faço”, disse.
Tovar ainda rebateu Tião e disse que a contratação de servidores codificados começou no ano 2013. “Ricardo Coutinho foi quem mais praticou este crime, segundo o Tribunal de Contas do Estado, e fica querendo jogar a culpa para os outros. As pessoas estão vendo nos espelhos o seu nome com um salário de R$ 2.500, mas recebendo um salário mínimo. O Governo tem que se explicar”, provocou.
Números apresentados pelo Governo
O líder da oposição também questionou os dados apresentados pelo Governo do Estado, em entrevista coletiva pela manhã da secretária de Saúde, Cláudia Veras, que afirmou que os valores pagos pelo Governo do Estado aos codificados em novembro de 2015, é 52% menor do que foi divulgada em suposta lista fraudada de servidores pela imprensa, com base em informações repassadas pelo Sindifisco-PB.
“A secretária diz que a lista é fraudada, mas não mostrou a correta. O que é pior, como pode ser manipulada se o Banco do Brasil depositou nas contas aquele valor. Há um desgoverno nessa gestão atual onde sai dinheiro dos cofres públicos e ninguém sabe para onde está indo”, concluiu Tovar.
