Diante da queda na arrecadação do Estado e do contingenciamento do governo federal, o governador Ricardo Coutinho (PSB) elevou o tom das cobranças feitas à presidente Dilma Rousseff (PT). Ontem, durante inauguração da Escola Técnica de Mangabeira, o gestor criticou a morosidade do governo federal na análise dos pedidos feitos pelo governo para contrair empréstimos com bancos internacionais. A trava nas operações tem prejudicado os novos projetos.
De nada adiantou Coutinho recorrer à presidente e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para pedir agilidade na liberação dos empréstimos. Na reunião da última quarta-feira da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), o próprio Ministério da Fazenda pediu vista no processo referente aos empréstimos solicitados pela Paraíba. “Eu tinha falado com o ministro Levy no dia anterior e aconteceu algo que eu reputo como grave, que faz parte da minha reclamação e que eu já expressei à presidente”, disse Ricardo Coutinho.
Desde o início do ano, as operações de crédito dos estados junto aos bancos internacionais não estão sendo autorizadas pelo governo federal. O acesso a linhas de crédito internacionais para investimentos nos estados foi uma demanda apresentada pelos governadores do Nordeste à presidente Dilma Rousseff como alternativa ao contingenciamento de R$ 79 bilhões imposto pelo governo federal.
O cenário descrito pelo governador é preocupante, principalmente em virtude da queda na arrecadação do Estado nos primeiros sete meses deste ano. Segundo ele, apesar de nenhuma obra ter sido paralisada, algumas, frutos de parcerias com o governo federal já tiveram o ritmo de execução muito reduzido, devido à incerteza da continuidade das contrapartidas federais.
Em virtude de atrasos no repasse de recursos federais, uma das obras comprometidas é o canal Acauã-Araçagi. Ricardo Coutinho ressaltou que a queda na arrecadação é uma realidade vivenciada na Paraíba, mas que a situação está sob controle. Em outros 11 estados os gestores estaduais tiveram que parcelar salários. “Essa crise não pode se prolongar, ela precisa ter uma meta para ser superada”, avaliou. Porém, apesar do contingenciamento feito pelo governo federal, Ricardo Coutinho assegurou serem “inegociáveis” as ações para a educação e a seca.
Comparativos das receitas entre 2014 e 2015
Mês Receita 2015* Receita 2014
Agosto R$ 4.536.021,40 R$ 854.682.896,09
Julho R$ 686.819.914,91 R$ 775.423.349,15
Junho R$ 884.660.137,16 R$ 763.563.459,99
Maio R$ 827.020.295,39 R$ 876.248.147,30
Abril R$ 832.115.669,34 R$ 762.736.204,00
Março R$ 705.029.801,49 R$ 747.807.922,96
Fevereiro R$ 821.086.268,92 R$ 895.881.157,44
Janeiro R$ 827.898.143,86 R$ 846.391.838,05
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