O governo entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ontem a proposta de Orçamento da União de 2016 com a previsão de deficit primário de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). A peça foi apresentada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). O salário mínimo proposto passa dos atuais R$ 788 para R$ 865,50. Como a proposta ainda será analisada pelos parlamentares, o valor pode ser alterado.
"Devido ao cenário de receitas e, mesmo após o nosso esforço de contenção do crescimento de gastos tanto obrigatórios quanto discricionários, ainda assim, não será possível cumprir a nossa meta anterior de resultado primário que era de R$ 34 bilhões. Diante do novo cenário de receitas e despesas, nós teremos nossa previsão, para o próximo ano, de um déficit primário de R$ 30,5 bilhões", anunciou Barbosa.
Segundo o ministro, a previsão de crescimento da economia para 2016 é de 0,2%, e a para a inflação, de 5,4%. Barbosa indicou que o governo deverá atuar sobre gastos obrigatórios da União para poder reequilibrar o orçamento. No entanto, qualquer mudança neste tipo de gasto precisa da aprovação do Congresso.
"Existem várias formas de enfrentar essa situação, de reduzir esse déficit ao longo do próximo ano mas isso envolve principalmente uma atuação sobre os chamados gastos obrigatórios da União, que são determinados por lei. Qualquer atuação sobre um gasto obrigatório necessita de uma proposta legal", disse Barbosa.
O governo decidiu no domingo enviar o Orçamento com deficit após desistir de recriar a CPMF, o chamado imposto do cheque. Sem os recursos do tributo, o governo optou por enviar um "orçamento realista e transparente", sem receitas garantidas e que poderiam não vingar.
A decisão foi informada pela própria presidente Dilma Rousseff no domingo à noite a líderes aliados, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
Após a entrega do orçamento, Renan classificou a peça como uma "mudança de atitude" do governo, sendo "menos ficção e mais realismo".
