Governo nega existência de esquema de fraudes em vistorias do Detran

Em nota, Estado recorre a argumentos do JORNAL DA PARAÍBA para isentar servidores do órgão.

O governo do Estado negou, ontem, que haja no Detran da Paraíba esquema envolvendo políticos, lobistas e servidores que poderia gerar prejuízo de R$ 800 milhões aos cofres públicos. A matéria foi publicada no último domingo, no JORNAL DA PARAÍBA, com base em denúncia endereçada ao Ministério Público Estadual, a qual o periódico teve acesso. Os documentos apontam o setor de vistoria do órgão como pano de fundo para o suposto crime. 

Por meio de nota que reproduz argumentos já publicados pelo JORNAL DA PARAÍBA, o governo estadual garante que “a atual gestão tem se pautado desde o primeiro dia que passou a conduzir os destinos deste Estado em moralizar o funcionamento dos órgãos e setores do Poder Executivo estadual, já tendo registrado no Detran-PB, e em diversas outras áreas do governo, a iniciativa de várias operações no sentido de coibir quaisquer tentativas de corrupção ou mau uso do dinheiro público”. 

O governo remonta à recente operação que resultou na prisão de seis pessoas, entre elas funcionários do órgão, provocada pela Corregedoria Geral do próprio Detran, além de operações anteriores que resultaram na prisão de um despachante e também de um representante da Renavin, empresa encarregada de parte das vistorias do órgão, atualmente, e que está sendo investigada administrativamente (pelo Detran) e criminalmente (pela Polícia Civil). 

Ainda conforme a nota, a denúncia de fraude em contratação de empresa para vistoria "se desmancha no ar" diante da confirmação formal de que a proposta da Taos Brasil Vistoria Veicular foi formalmente rejeitada pelo Detran em novembro do ano passado, por meio de ofício endereçado pelo superintendente do órgão, Aristeu Chaves, ao sócio diretor da empresa, Juan Demetrios Casado Liberal, que, por sinal, tem apenas 1% de participação nos lucros. Dados que já constam na edição do último domingo. 

A nota diz ainda, tal qual o já publicado pelo JP, o Detran decidiu tomar para si a prerrogativa de também realizar, dentro de sua capacidade estrutural, as vistorias nos veículos que transitam no Estado, passando a atual conjuntamente com o Instituto de Polícia Científica. O governo também rechaça a participação da deputada Estela Bezerra (PSB) na indicação de servidores lotados no Detran, assim como o já publicado pelo JORNAL DA PARAÍBA. 

Empresa diz ser vítima de perseguição

A Renavin, empresa credenciada pelo Detran, que foi alvo de processo administrativo por indícios de fraude, também enviou nota para esclarecer as informações de que a diretora da empresa, Daniela Sobral, foi detida ano passado durante a operação Espectro da Polícia Civil. A diretoria da Renavin alega que a empresa passou a ser perseguida quando descobriu que o atual sistema de vistoria de Detran não possui controle sobre os veículos reprovados. 

“A Renavin ainda em janeiro de 2015 descobriu a existência de vistorias realizadas fora dos locais autorizados (órgão de trânsito), principalmente de ônibus e caminhões. Foi quando alguns personagens passaram a desqualificar nossa empresa que possui tecnologia que garante o geoposicionamento de cada vistoria realizada”, explica. 
 
A empresa alega que causa estranheza de que o Detran tenha arrecadado R$ 20 milhões com os serviços de vistoria, visto que em dezembro de 2014 a frota da Paraíba era de 1.036.041 veículos, dados do Denatran. “Pelas contas do atual superintendente, em 2014, foram transferidos quase 35% da frota total, tomando por base o valor da atual vistoria e os veículos em desusos e baxados, superando a média de todos os estados brasileiros”, questiona. Quanto ao processo judicial, a diretoria Renavin disse que foram atacados por uma operação policial baseada em factoides criados “por um grupo de pessoas do próprio Detran-PB interessadas em nosso credenciamento”, diz a nota.