Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20) um decreto do Governo do Estado que estabelece o plano estadual para formação de Parceria Público-Privada (PPP). De acordo com o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, a intenção da administração estadual é começar a firmar essas parcerias a partir de 2013.
O decreto do governador traz em anexo alguns projetos que podem ser executados pelo Estado através das PPPs. Aparecem entre eles a implantação do complexo rodoviário de ligação da região metropolitana de João Pessoa com a BR-101; a construção de centros de ressocialização; a ampliação e requalificação do Porto de Cabedelo ; a construção de um novo porto marítimo; a construção do novo Centro Administrativo do Estado; dentre outros.
“Você tem várias janelas que podem dar a abertura a eventuais Parcerias Público-Privadas. O decreto é para dizer que tem essas oportunidades e se a iniciativa privada achar interessante poderá firmar parcerias com o governo”, explicou Gustavo Nogueira.
O secretário destacou que a lei que permite a formação de PPPs na Paraíba foi aprovada em 2008, mas até agora nenhuma parceria foi firmada. “O estado da Paraíba não tem nenhuma PPP, o que é uma pena”, disse.
Gustavo Nogueira ressaltou que a as parcerias do poder público com a iniciativa privada são fundamentais para o desenvolvimento estadual. “Se depender apenas de recursos públicos, o estado brasileiro não consegue dar o salto que a nação precisa. Ou a gente traz a iniciativa privada para ser também promotor desse novo ciclo de desenvolvimento do país, ou a gente não consegue avançar”, pontuou.
