Governos vão ter menos dinheiro para investimentos no ano eleitoral

Orçamentos do Estado e das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande reduziram recursos para obras em 2016.

Com a previsão de um orçamento mais modesto para o próximo ano, o governo do Estado e as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande também estimam redução em investimentos. É o que mostram as leis orçamentárias (LOA) que tramitam nos legislativos e que devem ser apreciadas até o fim do ano. A queda nos investimentos pega em cheio os prefeitos Luciano Cartaxo (PSD) e Romero Rodrigues (PSDB), que terão que enfrentar as consequências da crise econômica enquanto buscam a reeleição.

Em João Pessoa, os investimentos (incluindo as administrações indiretas e repasses de convênios com o governo federal) terão queda de 13,54%. Considerando apenas os recursos do tesouro municipal, a redução de gastos com investimento é ainda mais drástica: 48%. De acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2016, a previsão de investimentos com recursos próprios está na casa dos R$ 49,5 milhões, enquanto a peça orçamentária de 2015 estima R$ 95,3 milhões.

O orçamento mandado para a Câmara Municipal de João Pessoa prevê gastos de R$ 2,5 bilhões, um crescimento de apenas 6% em relação ao orçamento previsto para este ano. O percentual não repõe sequer a inflação, cuja previsão para o ano é de 9,5%. O valor estimado para investimento será de R$ 430,6 milhões. O valor previsto na LOA 2015 foi R$ 498 milhões.

Em Campina Grande, a prefeitura estima uma queda de 6% no total de investimentos. A Secretaria de Obras será a que sofrerá maior queda no próximo ano, aponta a coordenadora de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Márcia Madalena. Em 2015, a pasta dispunha de R$ 184 milhões para obras. Para 2016, o orçamento vai cair para R$ 98 milhões. Segundo ela, um dos motivos da redução é a operação de crédito no valor de R$ 50 milhões que estava previsto no orçamento deste ano.

Para a confecção da peça orçamentária, o prefeito Romero Rodrigues determinou aos seus auxiliares “pés no chão”. Nada de orçamento fictício, fora da realidade. Dessa forma, o orçamento é estimado em R$ 928 milhões, R$ 55 milhões menor que o executado neste ano.

O governo do Estado vai reduzir os investimentos em 18,1%. Desde 2012, esta é a primeira vez que os investimentos apresentam queda. Serão investidos R$ 1,3 bilhão, enquanto o orçamento 2015 previa R$ 1,6 bilhão. O secretário de Planejamento, Tárcio Pessoa, justificou que só entrou no orçamento o que realmente estava contratado e previsto para receber em 2016.