O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, apontou ontem o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, como o "mandante" do esquema e o condenou por corrupção ativa. O ministro também condenou pelo mesmo crime o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares de Castro, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e mais quatro pessoas a ele ligadas.
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, condenou Delúbio e Marcos Valério, mas absolveu Genoino, por considerar insuficientes as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra ele.
José Dirceu, homem forte do primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), deixou o comando da Casa Civil em junho de 2005, dias após a Folha de S.Paulo divulgar a entrevista em que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) revelou a existência do mensalão.
Ao acusar Dirceu e os outros dois ex-dirigentes petistas de corrupção ativa, a Procuradoria afirma que eles organizaram o mensalão com o objetivo de subornar parlamentares e garantir o apoio dos partidos que se aliaram ao governo após a chegada de Lula ao poder.
O revisor Lewandowski não concluiu ontem seu voto, e só se manifestará sobre Dirceu na sessão de hoje. Se houver tempo, os demais ministros do STF começarão a votar depois que ele terminar.
A condenação de Dirceu e dos outros réus ainda depende de uma maioria de seis, dos dez ministros. Para vincular Dirceu à organização do esquema e justificar sua condenação, Barbosa lembrou seu papel na negociação com os partidos que formaram a base governista e mencionou episódios narrados pela acusação.
Dirceu se reuniu com os dirigentes do Banco Rural e com Valério na época em que o banco concedeu os empréstimos que financiaram o mensalão, e testemunhos sugerem que ele tinha conhecimento dessas operações.
Entre 2003 e 2004, o Rural concedeu R$ 32 milhões em empréstimos a empresas de Valério e ao diretório nacional do PT. O dinheiro foi logo revertido a parlamentares indicados por Delúbio Soares. "O conjunto probatório […] coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamento de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar as votações de seu interesse", disse o relator.
Sobre a principal linha de defesa apresentada por Dirceu, de que ele desconhecia os empréstimos e os pagamentos, Barbosa afirmou: "Considero impossível acolher a tese de que Dirceu simplesmente não sabia".
O relator ressaltou que Dirceu admitiu ao ser interrogado seu papel na negociação da base aliada, incluindo os líderes dos partidos cujos integrantes foram condenados por corrupção agora.
"Dirceu controlava os destinos da empreitada criminosa, especialmente mediante seus braços executores mais diretos, isto é, Marcos Valério e Delúbio Soares", disse o ministro. "Dirceu detinha o domínio final dos fatos."
Para reforçar o elo entre Dirceu e Valério, o relator lembrou os favores prestados pelo empresário a uma ex-mulher de Dirceu, Maria Ângela Saragoça. Em 2003, ela conseguiu um emprego e um empréstimo e vendeu um imóvel com sua ajuda.
DEFESA DE DIRCEU
O advogado do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, reafirmou ontem, ao final da trigésima primeira seção de julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, que não há provas contra seu cliente e que vai apresentar amanhã memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a ação.
