Juiz mantém fala do prefeito no guia

Coligação de Daniella Ribeiro pediu que fosse retirado do guia de Tatiana Medeiros, mensagem de apoio do prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

A coligação “Pra Campina Crescer em Paz”, encabeçada por Daniella Ribeiro (PP), entrou com representação na Justiça pedindo a retirada dos programas do rádio e TV da candidata Tatiana Medeiros (PMDB), da coligação “Campina Segue em Frente”, mensagem de apoio do atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), à sua candidatura. O juiz Ruy Jander Teixeira negou pedido.

A assessoria jurídica de Daniella alegou, na representação apresentada à Justiça, que a propaganda seria irregular. Segundo os advogados, na propaganda “aparece o atual prefeito de Campina Grande, em cenas e diálogo destinado a criar artificialmente, perante a opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais, quando sugere: ‘Votar em Tatiana é a mesma coisa que votar em mim’, havendo uma sugestão enganosa no sentido de induzir o eleitor a um estado mental que não é natural, de imaginar-se votando no próprio prefeito”.

Na decisão, o magistrado avalia que a legislação eleitoral permite no guia a participação das pessoas filiadas ao mesmo partido do candidato e que não se pode crer que o eleitor não saiba discernir sobre quem são os candidatos a prefeito em Campina Grande, nessas eleições. Ruy Jander entende que “o apoio de agentes políticos, principalmente, do mesmo partido ou coligação do candidato, além de permitido, é natural".